O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (18),
no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas
regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de
abril. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª
edição do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageia, este ano,
conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da
Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos,
vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do Orçamento
Democrático.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o ODE é um instrumento
de aprendizado para o Governo e tem conquistado a credibilidade da população.
“As pessoas vão às plenárias porque tiveram as respostas necessárias para o que
apresentaram. O Orçamento Democrático se moderniza, se reestrutura e apresenta
novas ferramentas, mas, acima de tudo, ele funciona porque as pessoas estão
presentes, dizendo o que dá certo ou não. Nas entrelinhas das falas, o cidadão
aponta, de maneira muito simples, soluções de problemas para questões
grandiosas e que, às vezes, a equipe técnica do governo não consegue
identificar; essa troca de experiência é fundamental”, observou.
Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro
Ciclo do ODE de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba
nesses moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na
prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e
representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos da
sociedade”, pontuou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio
Alves, destacou que o ODE passou a ser uma política de Estado e significa
cidadania e participação social. “O Orçamento não ajuda apenas o governo na
tarefa de investir corretamente, mas tem criado uma nova política no Estado, fazendo com que os paraibanos e
paraibanas tenham uma mentalidade cada vez mais aguçada e conectada com a
realidade”, reforçou.
Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar
as audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas
poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do Governo do
Estado. No ícone do Orçamento Democrático, elas adicionam nome, cidade, região
e telefone, além das prioridades que defendem em investimentos para a sua
localidade. No dia da audiência, a pessoa confirma seu comparecimento para
validar seu cadastramento”, explicou.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer
nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios
paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com as
presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.
As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril);
Princesa Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril);
Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de maio); Sumé
(4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de maio); Cuité (17 de
maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio); Soledade (25 de maio);
Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e João Pessoa (1º de junho).
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção
da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o
empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos
públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é
convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de
investimentos para todas as regiões do Estado.
Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do
Orçamento Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil
pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre obras e
serviços – Secom-PB.
Carlos Magno
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