A líder do PP no Senado, senadora Daniella Ribeiro (PB)
prometeu trabalhar contra a aprovação do projeto que acaba com a cota de
candidaturas femininas nas eleições proporcionais. O projeto (PL 1256/2019) de
autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi tema da reunião da bancada
feminina no Senado. “Não vou aceitar diminuir direitos. Acho isso um absurdo”,
disse a senadora.
Um dos argumentos para a criação do projeto é combater a
prática de alguns partidos compelirem mulheres a entrar no processo eleitoral
apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas
femininas, prática conhecida como “candidaturas laranjas”. “Acho que temos que
combater é o laranjal e não diminuir as cotas. Vou combater esse projeto”,
defendeu Daniella, recebendo de imediato apoio de outras senadoras.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), propõe a
rejeição da proposta. O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB) também repudiaram o projeto.
Outros temas
Ainda durante a reunião, as senadoras discutiram a urgência
de definir os integrantes da Comissão Mista de Combate à Violência contra as
Mulheres. A senadora Daniella Ribeiro registrou seu interesse em presidir esta
comissão, cuja indicação para este ano é do Senado Federal, enquanto que a
relatoria caberá à Câmara dos Deputados.
As senadoras também decidiram indicar um homem para receber,
neste ano, o Prêmio Bertha Lutz. O nome será definido na próxima reunião. A Zoóloga de profissão, Bertha Maria Júlia
Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das
mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou
o direito às mulheres de votar e de serem votadas.
A premiação promovida pelo Senado, ocorre anualmente e já
homenageou 80 mulheres de várias áreas de atuação. Até hoje, apenas um homem, o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, recebeu o diploma –
Assessoria.
Carlos Magno
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