O governo Bolsonaro quer saber se a transposição do Rio São
Francisco produziu os empregos que prometeu e o quanto aumentou de área
irrigada. Avalia também os impactos econômicos das usinas Santo Antônio e
Jirau, do rio Madeira, e do Aeroporto de Brasília. “Prometeu o mundo e fez o
quê?” questiona Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
do Ministério da Economia.
Essa medição é um projeto piloto. Ajudará a definir
prioridades da infraestrutura. O resultado vai compor uma biblioteca de
projetos que o governo quer oferecer para a iniciativa privada. É diferente do
PAC porque:
Critério – será o
retorno para o desenvolvimento econômico, e não o atendimento a bancadas
políticas;
Financiamento –
será “fundamentalmente” privado.
10 Trilhões
Essa é a cifra que governo Bolsonaro considera necessária em
investimentos para melhorar a infraestrutura do país. A ideia é que esses R$ 10
trilhões sejam aportados em 20 anos.
Algo que não caberia no orçamento público. O valor equivale
a 10 vezes a economia pretendida com a reforma da Previdência em uma década.
Mas esse investimento é necessário porque:
Mal no ranking –
O Brasil ocupa a 81ª posição de um ranking de 140 países em qualidade de
infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial. A Rússia está na 51ª.
E piorando – os
investimentos no Brasil, públicos e privados, não cobrem nem a deterioração do
que já existe. O estoque de infraestrutura já foi de 60% do PIB nos anos 1980.
Hoje estão em 35% do PIB. E caindo.
Assim, não dá –
sem igualar sua infraestrutura à dos países desenvolvidos, o Brasil não tem
condições de competir.
Para atrair os investimentos privados, o plano contempla:
Mais projetos –
grandes consultorias serão contratadas para elaborar os projetos de concessão
com mais qualidade e em maior número. Há investidores dispostos a colocar
dinheiro na infraestrutura, mas faltam projetos.
Outras formas –
onde for possível, o governo dará permissões e autorizações para projetos em
infraestrutura. São processos menos complexos do que as concessões.
Saneamento – A MP
868 manda Estados e municípios oferecerem ao mercado a possibilidade de
explorar serviços de saneamento, quando os contratos vencerem. Hoje, 70% dos
contratos estão com empresas estaduais e 20%, com municipais.
Shortlines – O
governo apoia o projeto de lei 261, do senador José Serra (PSDB-SP) que
autoriza a construção de ferrovias sem a necessidade de elas serem licitadas
pelo governo.
A meta é subir no ranking do Fórum Econômico Mundial. Há uma
relação direta entre a qualidade desse indicador e a produtividade de um país.
Metas anuais para os investimentos serão fixadas, mas elas ainda não estão
prontas. Pode ser algo parecido com este estudo do Projeto Infra2038, que era
coordenado por Mac Cord – Poder 360.
Carlos Magno
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