Mãe que batizou criança sem informar ao pai é condenada pela justiça a pagar indenização por danos morais
Uma mulher foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5
mil, por danos morais, por batizar a filha sem informar ao pai da criança. A
Justiça do Distrito Federal entendeu que houve “ofensa à integridade psíquica
do autor”. Cabe recurso à decisão. As informações são do G1.
A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (1º). No
processo, o pai da criança alegou “abalo psicológico” e pediu que a indenização
fosse aumentada para R$ 10 mil, mas magistrados da 1ª Turma Cível negaram o
pedido.
A desembargadora relatora do caso afirmou que o valor da
indenização foi fixado com base no “efeito pedagógico” da medida. Ela pontuou
ainda que o homem foi “excluído de forma proposital” pela mulher de um “momento
importante e único na vida religiosa da filha”.
Em outro ponto, os magistrados citam a jurisprudência sobre
o assunto e afirmam que a decisão deve ter “efeito pedagógico” – Istoé.
