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03/04/2019

Escola fere artigo 37 da Constituição e distribui apostila com imagem de Bolsonaro e Michelle na capa


Professores da Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos (SP), receberam apostilas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A apostila, usada para o planejamento das aulas durante o ano letivo, ainda tem o logo oficial da Prefeitura de Guarulhos. O caso acontece no mês passado. As informações são do G1.

 

O material é usado apenas dentro da escola e pelos professores da rede de educação infantil e ensino fundamento, com o planejamento escolas do ano e o conteúdo que deve ser ensinado aos alunos. De acordo com o G1, professores ficaram incomodados com a situação e denunciaram o material que teria sido produzido pelo próprio diretor da escola.



 

O uso de imagem de políticos em um material de ensino oficial é inconstitucional, ferindo o princípio da impessoalidade. O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe que símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária. A Prefeitura de Guarulhos disse que o material não foi produzido por ela e que é “de responsabilidade exclusiva de seu autor”.

 

A Secretaria de Educação de Guarulhos, em nota, informou que um processo administrativo foi aberto e está em fase de apuração. “As providências cabíveis serão tomadas”, segundo o texto. O G1 também informa que a escola deve alterar a capa da apostila – Istoé.

 

Carlos Magno

 

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