Professores da Escola Municipal Sophia Fantazzini
Cecchinato, em Guarulhos (SP), receberam apostilas com a imagem do presidente
Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A apostila, usada
para o planejamento das aulas durante o ano letivo, ainda tem o logo oficial da
Prefeitura de Guarulhos. O caso acontece no mês passado. As informações são do
G1.
O material é usado apenas dentro da escola e pelos
professores da rede de educação infantil e ensino fundamento, com o
planejamento escolas do ano e o conteúdo que deve ser ensinado aos alunos. De
acordo com o G1, professores ficaram incomodados com a situação e denunciaram o
material que teria sido produzido pelo próprio diretor da escola.
O uso de imagem de políticos em um material de ensino oficial
é inconstitucional, ferindo o princípio da impessoalidade. O artigo 37 da
Constituição de 1988 proíbe que símbolos, nomes ou imagens que possam ser
entendidos como promoção pessoal ou partidária. A Prefeitura de Guarulhos disse
que o material não foi produzido por ela e que é “de responsabilidade exclusiva
de seu autor”.
A Secretaria de Educação de Guarulhos, em nota, informou que
um processo administrativo foi aberto e está em fase de apuração. “As
providências cabíveis serão tomadas”, segundo o texto. O G1 também informa que
a escola deve alterar a capa da apostila – Istoé.
Carlos Magno
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