O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da
Paraíba (AMPB), Max Nunes, assume interinamente a presidência da associação no
período de 1 a 15 de abril em decorrência das férias da atual presidente da
AMPB, a juíza Aparecida Gadelha. O presidente interino dará continuidade às
visitas nas comarcas, varas e juizados, e outras unidades judiciárias de todo
estado para constatar a situação de trabalho e ouvir as reivindicações dos
magistrados para cobrar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) as soluções
das demandas.
Com 60 anos de existência, a AMPB defende os direitos da
magistratura e o cumprimento da jurisdição brasileira. Com orçamento congelado
e duodécimo reduzido, o Judiciário Estadual opera com número insuficiente de
servidores, falta de segurança e internet precária. Os obstáculos enfrentados
vêm, inclusive, prejudicando a meta de digitalização dos processos cobrada pelo
TJPB. Na comarca de Picuí, por exemplo, há apenas um servidor para dar conta de
mais de seis mil processos em tramitação e problemas semelhantes se repetem nas
demais comarcas.
“Os dados compilados durante as visitas aos juízes que atuam
em comarcas do interior do Estado serão avaliados pela Associação e, sobretudo,
os mais recorrentes, tomarão a linha de frente das reivindicações associativas
perante o TJPB. Boa parte das soluções dependem de uma efetiva postura de
priorização do Primeiro Grau de tomada de decisões, pelo Tribunal paraibano”,
apontou o presidente interino Max Nunes, que participa das viagens ao interior.
Política de
priorização do 1º grau
Para equalizar a força de trabalho entre 1º e 2º graus, a
Resolução 219, proposta em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma
política que visa distribuir de maneira proporcional os servidores de acordo com
as demandas processuais.
Dados da AMPB apontam que no 1ª grau trabalham 254 juízes
distribuídos em 77 comarcas com 315 assessores de gabinete com salários de R$
1.690 reais. No segundo grau, há 19 desembargadores, com média de nove
assessores por desembargador que recebem quase 10 mil reais.
A resolução 219 vai ajudar a amenizar o déficit de mais de
700 servidores no 1º grau. A movimentação e a distribuição de servidores,
cargos em comissão e funções de confiança, resultariam em um serviço mais ágil nas
comarcas.
Max Nunes
Natural da cidade de Serraria (PB), Max Nunes é magistrado
desde o ano de 2002, exercendo atualmente a titularidade do 3º Juizado Especial
Cível da Comarca de Campina Grande. O juiz faz parte da Diretoria Executiva da
AMPB, gestão 2016/2019, como 1º vice-presidente – Assessoria.
Carlos Magno
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