Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), o
jornalista João Pinto disse, em nome da associação, apoiar a iniciativa do
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em apresentar Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois
cargos públicos simultaneamente. Segundo João, Veneziano merece os parabéns da categoria
pela iniciativa e espera que os demais Senadores abracem essa causa, que não é
do parlamentar, mas de milhares de profissionais em todo o Brasil.
Segundo João, somente na Paraíba existem mais de 5 mil
jornalistas, sendo 3 mil filiados à API, que serão beneficiados com a aprovação
dessa PEC. “Tudo que vier a beneficiar a categoria é louvável. Eu espero que os
demais Senadores abracem essa PEC de Veneziano, pois ela ofertará aos
jornalistas mais uma conquista trabalhista. Com a aprovação dessa PEC nós
poderemos exercer dois empregos. A API parabeniza o Senador por essa
iniciativa”, disse João Pinto.
A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, Veneziano argumenta
que outros profissionais já têm esse direito. A Constituição garante a ocupação
de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou
científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde,
desde que exista compatibilidade de horários.
“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros
casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas
especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais
adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu – Assessoria.
Carlos Magno
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