O orçamento confirmado para 2019 do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só garante dinheiro para pagar
as bolsas de pesquisa até setembro, afirmou em entrevista ao G1 João Luiz
Filgueiras de Azevedo, presidente do órgão. Ele explica que, além de a verba
para este ano ter sofrido redução em comparação com o ano anterior, parte do
dinheiro para 2019 foi usada para o pagamento das bolsas referentes a dezembro
de 2018.
Azevedo estima que o CNPq necessite de cerca de R$ 300 milhões
para conseguir fechar as contas de 2019, considerando tanto a redução
orçamentária quanto os cerca de R$ 80 milhões do orçamento deste ano que foram
usados para pagar contas do ano anterior.
"Nesse momento, é correta a afirmação. [O orçamento]
paga integralmente as bolsas até setembro. De outubro em diante certamente não
paga tudo, provavelmente paga muito pouco", disse o presidente do CNPq.
O problema, porém, pode ser ainda pior, já que, na
sexta-feira (29), o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 2,13
bilhões no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A pasta foi a sétima que mais perdeu recursos com o anúncio.
Alertas desde 2018
Desde a discussão da lei orçamentária anual, no segundo
semestre de 2018, o valor abaixo do esperado para 2019 já acendia sinais de
alertas. Mas, segundo o atual presidente, os diferentes cenários possíveis caso
o dinheiro das bolsas de fato termine antes do fim do ano ainda não estão sendo
levantados.
Azevedo explicou que o CNPq conta com o apoio do ministro
Marcos Pontes, para tentar reverter o problema. "O ministro da Ciência,
Tecnologia e Inovações e Comunicações está plenamente consciente disso, sabe do
problema e, mais do que isso, está trabalhando para tentar reverter. Então não
é um problema do qual o CNPq está desesperado atrás, não estamos sozinhos.
Nosso ministro está na luta." - João Luiz Filgueiras de Azevedo,
presidente do CNPq
Azevedo diz, porém, que ainda não recebeu notícias do MCTIC
sobre como a pasta vai repassar o contingenciamento anunciado pelo governo
federal.
Quedas consecutivas
do orçamento
Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano
consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para
2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa,
houve um aumento no orçamento. Porém, o orçamento global do CNPq teve uma perda
em valores absolutos de R$ 142,6 milhões, considerando os valores do orçamento
do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.
"Estou cautelosamente otimista de que a gente vai
conseguir reverter a situação, porque existe um empenho grande do nosso
ministro. Mas concordo que em breve a gente vai ter que começar a ver o cenário
do que a gente faz se chegar nessa situação", resumiu Azevedo.
Quase 80 mil
bolsistas
O G1 teve acesso a números do CNPq relativos a fevereiro
deste ano, quando o conselho registrou 79.749 bolsistas – o número flutua
conforme novos bolsistas são incorporados, ou antigos bolsistas concluem suas
pesquisas. Metade deles recebem bolsas de iniciação científica ou tecnológica,
que têm valores entre R$ 100 e R$ 400. Considerando o número de bolsistas
nesses programas e o valor das bolsas, o CNPq gastou cerca de R$ 13 milhões com
40.383 bolsas naquele mês.
O segundo maior grupo em número de bolsistas é o da
pós-graduação (mestrado e doutorado no Brasil). No total, 8.708 mestrandos
recebem R$ 1.500, e 8.215 doutorados têm bolsa de R$ 2.200 por mês. Em
fevereiro, o CNPq repassou cerca de R$ 31 milhões a esses 16.293 pesquisadores.
Outros 15.232 pesquisadores recebem bolsas de produtividade
e recebem entre R$ 1.100 e R$ 1.500 por mês.
Os demais bolsistas são das modalidades de pós-doutorado,
bolsas tecnológicas ou de extensão, apoio técnico à pesquisa, programa de
capacitação institucional e outras bolsas, como atração de jovens talentos e
desenvolvimento tecnológico.
Há ainda 868 bolsistas do CNPq desenvolvendo pesquisas no
exterior, mas o valor varia de acordo com o país de destino.
Valores defasados
Nem todas as modalidades têm valores definidos de forma
detalhada no site do CNPq e, em alguns casos, o valor varia de acordo com
subgrupos. As modalidades detalhadas, como as de iniciação científica,
pós-graduação, produtividade, pós-doutorado e tecnológicas, somaram 77.106
bolsistas em fevereiro. No caso dos bolsistas de produtividade e de alguns
tipos de pós-doutorado e bolsas tecnológicas, os valores pagos variam.
Um cálculo que considera que cada um deles recebeu apenas o
valor mínimo estabelecido mostra que o CNPq gastou em fevereiro pelo menos R$
68,8 milhões para manter essas pesquisas.
Mesmo assim, esses valores estão defasados há anos. Um
levantamento feito pela Associação Nacional de Pós-Graduandos mostra que o
último reajuste nas bolsas de mestrado e de doutrado aconteceu em 2013.
Desde então, a inflação acumulada chegou a 42,6% até
fevereiro de 2019, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso
fossem reajustadas de acordo com o índice, as bolsas de mestrado chegariam a R$
2.139,77 e as de doutorado, a R$ 3.138,33.
Segundo Azevedo, para este ano não é possível reajustar os
valores das bolsas de pesquisa, já que o orçamento, segundo ele, "está
posto", ou seja, já foi sugerido pelo Executivo e debatido pelo
Legislativo durante o ano passado.
Carlos Magno
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