O prefeito a cidade de Tavares, Aílton Suassuna, agradeceu
publicamente ao advogado Igor Suassuna, de Brasília, a vitória que conquistou no
Superior Tribunal de Justiça – STJ, garantindo o seu retorno ao cargo, através
de Habeas Corpus. A decisão também beneficiou o irmão do prefeito, Michel Suassuna,
Secretário de Finanças do Município.
Aílton Suassuna avaliou que a decisão do STJ significa uma
grande vitória, que foi conquistada graças ao empenho de Igor, que é seu primo
e que fez uma excelente sustentação oral na Corte, garantindo os votos necessários
para que houvesse a decisão.
“São muitas as emoções que estou sentindo neste dia, mas
quero agradecer o empenho do meu primo, advogado Igor Suassuna, que se dedicou
na minha causa e não mediu esforços para alcançar o resultado positivo”, destacou
o prefeito. Ele aproveitou para elogiar as qualidades de Igor Suassuna como profissional,
o que garantiu o resultado positivo na conquista do Habeas Corpus. “Parabéns,
Dr. Igor, por dominar com excelência todas as áreas de sua atuação. Honrado em
tê-lo comigo”.
Sustentação Oral
reverteu votos – A atuação de Igor Suassuna, que é primo do prefeito,
garantiu a aprovação do pedido de Habeas Corpus por unanimidade. Inclusive,
graças à sustentação oral que o advogado fez, houve a mudança de posicionamento
do relator, que era contrário à concessão do Habeas Corpus.
A concessão por unanimidade, tomada após a sustentação oral,
ficou muito clara na decisão do STJ. “Após sustentação oral da defesa,
patrocinada pelos advogados Igor Suassuna de Vasconcelos e Rafael Araripe Carneiro,
da “Carneiros Advogados”, o Ministro Rogério Schietti divergiu, ponderando a
ausência de indícios de organização criminosa ou de eventual reiteração
delitiva pelo paciente, além da baixa materialidade do delito, o que
autorizaria o retorno do prefeito ao cargo”.
A decisão do STJ também destaca a reversão de votos, com
base na sustentação oral. “Com base neste posicionamento, o Ministro Sebastião
Reis mudou seu voto, acompanhando a divergência suscitada pelo Ministro Rogério
Schietti, no que foi acompanhado por todos os demais membros da turma”.
A decisão já foi comunicada ao Tribunal de Justiça da
Paraíba – TJ-PB, para que garanta a liberdade do prefeito e o seu efetivo
retorno ao cargo, para continuar com suas obrigações de gestor municipal – Ass.Com
Comunicação & Marketing
Carlos Magno
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