Com mais de mil proposições apresentadas na Câmara dos
Deputados, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) vem dando continuidade, no
Senado Federal, ao seu mandato com foco na transferência, participação popular
e ampla produção legislativa. Para isso, vem interagindo com seus seguidores
nas redes sociais, solicitando e acatando sugestões para proposições
legislativas, fazendo constantes balanços de sua atuação parlamentar e se
colocando à disposição da população e dos gestores públicos para melhorar a
qualidade de vida do povo brasileiro.
Neste sentido, recentemente Veneziano recebeu,por usas redes
sociais, uma sugestão de Projeto de Lei, por parte do internauta Paulo Santos
(@psantosbr), sobre o perigo dos stalkers (pessoas que, por meio da internet,
perseguem virtualmente ou realmente outros e que, em casos extremos, podem até
agredir ou matar, não sendo devidamente punidas por não haver legislação especifica
no Brasil).
A partir da sugestão, e identificando a fragilidade na
legislação apontada pelo internauta, Veneziano mobilizou sua equipe legislativa
para elaborar um Projeto visando alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking no Brasil,
consistente na conduta de perseguir ou molestar alguém, de forma insistente ou
obsessiva, por qualquer meio, invadindo ou perturbando sua liberdade ou
privacidade.
Prestação de Contas - Veneziano também tem divulgado, nos
múltiplos canais de comunicação de seu mandato, balanços constantes do sua
atuação parlamentar. Os levantamentos oficiais do Senado Federal mostram que,
nesses primeiros meses de 2019, Veneziano já apresentou 48 proposituras, entre
Projetos de Lei, Proposta de Emenda à Constituição, dentre outros. Veja
detalhes:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/autor/5748/p/1
O parlamentar do PSB também vem incentivando os internautas
a pesquisar sobre seus projetos, através da ferramenta eletrônica (E-cidadania)
que é um portal criado pelo Senado Federal para estimular e possibilitar maior
participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de
fiscalização e de representação do Senado. Acesse no link:
https://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=eCidadania&q=veneziano+vital+do+r%C3%AAgo
Veneziano vê a participação do povo no seu mandato como
extremamente importante, seja por ferramentas online, que diminuem a distância
com a população, ou por reuniões presenciais. “Oferecemos um acesso ao
dia-a-dia do nosso mandato, através do envio de notícias, visitas, vídeos,
lives e produção de conteúdo diversificado, através da ação de nossa equipe, em
Brasília e na Paraíba. Conheça e ajude-nos a construir uma nova politica”,
afirmou – Assessoria.
Carlos Magno
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