A Justiça soltou, na tarde desta segunda-feira (22), a
mulher que sequestrou um recém-nascido do Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife.
O caso ocorreu na noite do sábado (20) e ela foi presa no domingo (21), após
denúncias recebidas pela Polícia Civil.
Eliane Antônia de Oliveira, de 47 anos, alegou aos policiais
que, por ter perdido um filho um mês antes, ficou deprimida e resolveu ir ao
hospital para levar um bebê para casa. Após audiência de custódia, ela recebeu
alvará de soltura, atendendo a uma solicitação do Ministério Público de
Pernambuco, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A audiência de custódia ocorreu no Fórum Rodolfo Aureliano,
na Ilha de Joana Bezerra, no Centro do Recife. Eliane responde, em liberdade,
pelo crime de "subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob
sua guarda em virtude da lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar
substituto", previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A liberdade provisória foi concedida sem necessidade de
pagamento de fiança. Eliane precisa cumprir medidas cautelares como
comparecimento bimestral à Justiça para justificar suas atividades,
recolhimento domiciliar após as 22h e proibição de ausentar-se do Recife sem
autorização judicial.
Questionado pelo G1 sobre o que baseou a decisão de conceder
liberdade à mulher, o TJPE informou que o alvará foi expedido pelo fato de
Eliane ser ré primária, não ter antecedentes criminais e ter endereço fixo.
Drama
Gabriel nasceu no dia 7 de abril, após oito meses de
gestação. A Polícia Civil localizou o recém-nascido no Beco da Bala, no bairro
de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O bebê foi encontrado bem, por volta das
23h30 do domingo (21), em um quarto equipado para um recém-nascido.
A mãe dele, Luana Maria da Silva, contou ao G1 que sofreu de
pré-eclâmpsia. Nessa e numa gestação anterior, teve pressão arterial alta, o
que pode causar uma série de problemas para mãe e bebê. Com o risco da gravidez
de Gabriel, os médicos do Imip decidiram fazer uma cesariana de emergência. O
bebê estava internado para ganhar peso.
Luana contou que deixou o bebê sob os cuidados de outras
mães em um dos quartos do Imip para acalmar o marido, que tinha se envolvido em
uma confusão com os seguranças do hospital. A família é de Paudalho, cidade na
Zona da Mata Norte de Pernambuco, a 40 quilômetros do Recife. Por isso, o
marido de Luana era o único a acompanhá-la durante a semana.
Ao voltar, foi informada pelas outras mulheres que uma senhora,
dizendo ser mãe do companheiro de Luana, havia levado o bebê, supostamente para
se alimentar no banco de leite da maternidade. Então, começou o drama da
família em busca do recém-nascido.
A investigação policial seguiu, a princípio, duas hipóteses:
a de que o bebê havia sido retirado do hospital pela própria família e a de
sequestro. Depois de o pai do recém-nascido ter sido interrogado na casa da
família, a primeira situação foi descartada.
Após sete horas de investigações, ocorreu o encontro da mãe
com o recém-nascido. O delegado Cláudio Neto, que trabalha oficialmente no
segmento de homicídios, estava de plantão no domingo e pediu autorização para
continuar com o caso. Ele entregou pessoalmente Gabriel a Luana e disse que se
emocionou com o reencontro – G1.
Carlos Magno
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