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29/04/2019

Secretário da Receita anuncia criação de novo imposto que incidirá até sobre dízimo de igrejas. Bolsonaro nega


O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, detalhou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta 2ª feira (29.abr.2019) a intenção de implantar 1 novo imposto que incidiria sobre todas as transações financeiras. Segundo Cintra, a ideia é eliminar imunidades tributárias –“Todo mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, diz.

 

A chamada CP (Contribuição Previdenciária) estipula uma alíquota de 0,9% sobre as operações financeiras, rateada entre pagador e receptor e substituiria a atual taxação previdenciária sobre a folha de pagamento. A mudança está prevista para vir no projeto de reforma tributária que está sendo elaborado.



 

Com a proposta, Marcos Cintra acredita que irá convencer o setor de serviços para a criação de 1 Imposto Único Federal, que unifica 4 tributos: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.

 

Cintra também nega que a tributação seja uma outra versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

 

“O novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo”, disse.

 

O secretário negou que a proposta de eliminar a contribuição previdenciária vá contra o projeto de reforma da Previdência do governo. “Vamos acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas dos funcionários, que variam de 8% a 11%. Isso não faz mais sentido em 1 mundo onde as relações de trabalho mudaram, onde você tem o autoemprego, o trabalho de aplicativos como o Uber. Hoje, isso representa pouco do PIB [Produto Interno Bruto], mas cresce de forma assustadora”, afirmou à Folha.

 

Bolsonaro nega

 

O presidente Jair Bolsonaro negou enfaticamente, por meio do seu porta-voz Otávio do Rêgo Barros, que tenha autorizado estudos para criação de um novo tributo que incidiria sobre igrejas, como afirmou o secretário da Receita, Marcos Cintra.

 

“O Presidente da República não confirmou informação exarada pelo secretário Marcos Cintra sobre tributação a igrejas”, disse Rêgo Barros ao Diário do Poder. “Ele não autorizou”, disse.

 

A informação foi divulgada com destaque na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (29), que divulgou entrevista com Marcos Cintra – com informações da Folha de São Paulo, Poder 360 e Diário do Poder.

 

Carlos Magno

 

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