O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, detalhou em
entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta 2ª feira (29.abr.2019) a
intenção de implantar 1 novo imposto que incidiria sobre todas as transações
financeiras. Segundo Cintra, a ideia é eliminar imunidades tributárias –“Todo mundo
vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, diz.
A chamada CP (Contribuição Previdenciária) estipula uma
alíquota de 0,9% sobre as operações financeiras, rateada entre pagador e
receptor e substituiria a atual taxação previdenciária sobre a folha de
pagamento. A mudança está prevista para vir no projeto de reforma tributária
que está sendo elaborado.
Com a proposta, Marcos Cintra acredita que irá convencer o
setor de serviços para a criação de 1 Imposto Único Federal, que unifica 4
tributos: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
Cintra também nega que a tributação seja uma outra versão da
CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“O novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre
operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo.
Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo”, disse.
O secretário negou que a proposta de eliminar a contribuição
previdenciária vá contra o projeto de reforma da Previdência do governo. “Vamos
acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas
dos funcionários, que variam de 8% a 11%. Isso não faz mais sentido em 1 mundo
onde as relações de trabalho mudaram, onde você tem o autoemprego, o trabalho
de aplicativos como o Uber. Hoje, isso representa pouco do PIB [Produto Interno
Bruto], mas cresce de forma assustadora”, afirmou à Folha.
Bolsonaro nega
O presidente Jair Bolsonaro negou enfaticamente, por meio do
seu porta-voz Otávio do Rêgo Barros, que tenha autorizado estudos para criação
de um novo tributo que incidiria sobre igrejas, como afirmou o secretário da
Receita, Marcos Cintra.
“O Presidente da República não confirmou informação exarada
pelo secretário Marcos Cintra sobre tributação a igrejas”, disse Rêgo Barros ao
Diário do Poder. “Ele não autorizou”, disse.
A informação foi divulgada com destaque na Folha de S. Paulo
nesta segunda-feira (29), que divulgou entrevista com Marcos Cintra – com informações
da Folha de São Paulo, Poder 360 e Diário do Poder.
Carlos Magno
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