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07/05/2019

Mandado de Segurança Coletivo no STJ tenta anular decisão do governo Bolsonaro de cortar verbas para universidades


A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundários (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) acionaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o bloqueio de verbas de universidades federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada.

 

Por meio de um mandado de segurança coletivo, as entidades pretendem suspender a medida. A ação foi apresentada na segunda-feira (6) e já está sob análise do ministro Sérgio Kukina, que será o relator do caso no STJ.



 

Em nota, a UNE afirma: “Não podemos tolerar que continuem minando a autonomia de nossas universidades e a possibilidade de que exista produção de um pensamento crítico e científico”.

 

Polêmica

 

O corte de verbas destinadas a universidades federais foi anunciado no dia 30 de abril. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que reduziria em 30% os repasses a instituições que promovessem “balbúrdia”.

 

Inicialmente, a medida afetava apenas a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). No entanto, no mesmo dia o MEC divulgou nota afirmando que o corte seria aplicado em todas as universidades e institutos federais do Brasil.

 

Nesta terça (7), em audiência na Comissão de Educação do Senado, Weintraub afirmou que não estava realizando cortes mas “contingenciamento de gastos”. Segundo o ministro da Educação, a medida pode ser revertida em caso de aprovação da reforma da previdência e de melhora da economia no segundo semestre.

 

Protesto na UnB

 

Nesta tarde, alunos e representantes de movimentos sociais realizaram um protesto na Universidade de Brasília contra os cortes nas federais. Só na instituição já foram bloqueados R$ 48 milhões, ou seja, 40% dos recursos que deveriam ser repassados pelo MEC.

 

Desse total, R$ 43,9 milhões seriam destinados ao custeio da UnB, enquanto R$ 4,6 milhões foram retirados de verbas voltadas a investimentos na universidade. Entre os repasses feitos pelo MEC, só não foram bloqueados recursos da assistência estudantil, no valor de R$ 34 milhões.

 

A UnB afirma que está em contato com o ministério e espera reverter a situação. Porém, caso isso não seja possível, a instituição diz que os cortes terão "impactos diretos ao funcionamento da UnB ao longo de 2019, não obstante todo o esforço já empreendido, nos últimos dois anos, para reduzir despesas e otimizar a gestão dos recursos da Universidade" – G1.

 

Carlos Magno

 

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