Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem
tido uma relação conturbada com o Congresso Nacional. O último exemplo foi a
convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao plenário da Câmara
dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os cortes anunciados na
Educação.
A votação contrária ao governo refletiu mais uma vez a união
de representantes do Centrão e da oposição. Parceria que pode se repetir em
outras votações tamanha a insatisfação de líderes partidários com a falta de
interlocução com o governo.
Veja as outras
derrotas já sofridas até aqui:
Decreto que mudava a
Lei de Acesso à Informação
Em fevereiro, deputados derrubaram o decreto 9.690, que
alterava a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Seu objetivo era
ampliar o número de servidores que poderiam ser autorizados a impor sigilos
ultrassecreto e secreto a documentos públicos. Na ocasião, 367 parlamentares
foram favoráveis à derrubada do decreto, enquanto 57 foram contrários.
Orçamento impositivo
Em março, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de
despesas hoje passíveis de adiamento. Entram nessa conta, por exemplo, emendas
de bancadas estaduais e investimentos em obras. Com isso, os deputados podem
destinar mais recursos para ações em suas bases eleitorais. Na prática, a
medida obriga o Planalto a executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo
Congresso Nacional.
Moro sem Coaf
Um dos principais ministros do governo, Sérgio Moro, da
Justiça e Segurança Pública, teve um de seus pedidos não atendidos pelos
parlamentares: a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) sob seu guarda-chuva. Na comissão que analisou a Medida Provisória 870,
que trata da reforma administrativa, foi decidido que o Coaf volta para a
Economia.
A comissão também transferiu o comando da Fundação Nacional
do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
para o ministério de Moro. Ele não queria isso. Além disso, se a MP 870 não
receber o aval do Congresso até 3 de junho, o governo poderá ter de criar até
10 ministérios. Hoje, são 22.
Convocação de
ministro para explicações
A convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub,
para explicar cortes no orçamento da Educação ocorreu de surpresa, poucas horas
antes de Bolsonaro embarcar para os Estados Unidos. Em reunião de líderes no
início da tarde, a oposição e partidos de centro discutiram a estratégia e,
pouco depois, a puseram em prática. Na ocasião, 307 deputados decidiram pela convocação
do ministro, e 82 se opuseram – Estadão.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a \"Maria Suvacão\"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber \"quais pessoas se importariam com
sua ausência\" e vem a público pedir desculpas