Orçamento passará por um novo desafio nesta quarta-feira
(22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário
de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as
atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto
dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo
revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário
(resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública)
de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos
em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras
divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A
previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira
(20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica
(IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por
antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com
queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações
típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos,
impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada
pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete
meses.
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na
última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,
confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha
anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento.
De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado,
mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e
desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção
das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não
obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no
entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar
reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de
decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo – Agência Brasil.
Carlos Magno
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