O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados.

O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450.

O registro de um agrotóxico é feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que verifica a eficiência no combate a pragas e doenças no campo. Mas o registro só é concedido quando o produto também é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais. Sem o aval dos três órgãos, ele não é liberado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por "medidas desburocratizantes" implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. A agência confirma esforços para diminuir a fila de produtos em análise.

A lista dos 169 produtos não é homogênea. Ela contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas "cópias" quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os "genéricos" desse composto (produto formulado equivalente). 

Em 2019, nenhum princípio ativo novo foi aprovado. O último registrado foi o sulfoxaflor, no fim do ano passado. Ainda não foram liberados produtos formulados à base dessa substância e, portanto, ela ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Esse princípio ativo é associado à redução do número de abelhas em estudos feitos fora do país.

Cópias de glifosato liberadas

Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Três deles são do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos.

Os outros dois são produtos finais: Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente. Essas substâncias já estão presentes na composição de outros venenos.

Somados todos os atos publicados pelo Ministério da Agricultura em 2019, o número de agrotóxicos autorizados chega a 197. Isso acontece porque os registros de 28 produtos concedidos no ano passado foram formalizados em janeiro deste ano – G1.

Carlos Magno

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