A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta
terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da
bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.
O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de
R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar
da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%,
e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh
consumidos, alta de 20%.
Novos valores (por
100 kWh):
Bandeira amarela: R$ 1,50
Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
Bandeira vermelha 2: R$ 6,00
O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser
cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais
cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo
possível do valor extra gasto com a geração de energia.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste
evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a
conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit
foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes
tarifários.
“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda
maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou.
Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste
ano.
Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias
sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o
consumo quando a energia está mais cara.
De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as
cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia
custará mais ou menos em função das condições de geração.
A bandeira verde significa que o custo está baixo e é
coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na
conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um
aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de
luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de
chuvas e ao nível dos reservatórios.
O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na
conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.
Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia
mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema
permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores
que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo –
G1.
Carlos Magno
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