Políticas públicas de combate à seca, e novas fronteiras da
expropriação do capital, são tema de trabalho que será apresentado pela Doutora
Andrea Azevêdo e a Mestra Lívia Antunes no XVIII Encontro Nacional da
Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
(ENANPUR), que ocorrerá em Natal (RN), no período de 27 a 31 de maio.
Com a pergunta “a existência física de infraestrutura de
abastecimento reflete na real distribuição de água potável em quantidade para
as populações de favelas e zonas rurais?”, as Pesquisadoras iniciam o debate
voltado ao entendimento dos impactos, positivos e negativos, das políticas
públicas e programas voltados ao combate da seca e à universalização dos
serviços de água.
Do Programa Um Milhão de Cisternas ao PISF (Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional) passando
por tantas outras iniciativas federais e estaduais, o Semiárido nordestino
vivenciou, nas últimas décadas, uma enxurrada de tentativas governamentais de
lidar com a problemática da seca, sendo necessário fazer um balanço dos
impactos positivos e negativos. Afinal, por que mesmo com tantos projetos e
programas estruturais milhares de sertanejos ainda são massacrados pela falta
de água ano após ano?
De acordo com Andrea Azevêdo, “os problemas que enfrentamos
tem fundamento principalmente político, e não meramente técnico e ambiental. A
escassez de água não pode ser reduzida à falta desse bem, mas sim à falta de
acesso, que está intrinsecamente relacionada à desigualdade social”.
Lívia Antunes complementa que “a promessa de universalização
dos serviços de abastecimento e saneamento da água funciona, ainda nos dias
atuais, como uma frente de expansão de um modelo de consumo da água enquanto
mercadoria que não se encaixa nas duras realidades dos espaços rurais do
Semiárido nordestino, nem mesmo nos das favelas urbanas”.
É nesse sentido que as Pesquisadoras pretendem descortinar
os Programas Um Milhão de Cisternas e Água Doce, apresentando, como
contraponto, a Crise Hídrica do Sudeste, ocorrida nos anos de 2014 e 2015, com
espraiamentos nos anos seguintes. A ideia é demonstrar que, seja no Nordeste ou
no Sudeste, a falta de água atinge sempre atores que se encontram numa classe
social específica, assim como a tomada de decisão também se encontra nas mãos
daqueles que ocupam a outra ponta de uma perversa linha transpassada pelo
aspecto da desigualdade social.
Sobre as Autoras
Andrea Azevêdo é Jornalista, Mestra em Desenvolvimento
Regional pela Universidade Estadual da Paraíba, Doutora em Planejamento Urbano
e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Doutora em
Governação, Conhecimento e Inovação pela Universidade Coimbra, Portugal; e
Pós-doutoranda do Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra,
Portugal.
Lívia Antunes é Mestra em Geografia e Doutoranda no Programa
de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Pesquisadora no LaBORE do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional da UFRJ; Pesquisadora de Campo do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) em projeto com parceria da Agência Nacional de Águas (ANA).
Carlos Magno
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