A Câmara Municipal de Campina Grande vai iniciar nesta
segunda-feira, dia 27, as audiências públicas para elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Os debates acontecem no
Plenário da Casa de Félix Araújo, sempre às 14h00, seguindo a programação
pré-estabelecida pela Comissão de Orçamento e Finanças.
A Comissão é presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso
(PRB), tendo como secretário João Dantas (PSD) e membro Bruno Faustino (PSB). A
LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do Orçamento do
município para o próximo ano, definindo as prioridades para o investimento dos
recursos municipais. O debate envolve o Poder Legislativo, os representantes do
Executivo e a sociedade civil, através do Orçamento Participativo.
As audiências acontecem nos dias 27, 28 e 29 de maio, sendo
concluídas no dia 04 de junho. Para o primeiro dia está programada a
participação dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SEDE), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração,
Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito.
No dia 28, o debate envolve as seguintes pastas: Instituto
de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento
(AMDE), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Secretaria de
Assistência Social (Senas), Fundo Municipal da Infância e Adolescência e Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS).
De acordo com a programação, no dia 29 o debate será com os
representantes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP),
Secretaria Municipal de Obras (Secob), Secretaria Municipal de Planejamento
(Seplan), Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal dos Direitos
Difusos (Procon) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As audiências da LDO 2019 encerram no dia 04 de junho com a
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Educação (Seduc), Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
(Urbema) e Fundo Municipal de Saúde (FMS). A Comissão de Orçamento e Finanças
da CMCG convida toda a população campinense a participar dos debates – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
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