A aeronave Piper Cherokee PT-KLO, que caiu nesta
segunda-feira (27) em Sergipe com o cantor Gabriel Diniz, só poderia fazer
fazer voos de treinamento ou de instrução. Isso significa que o avião não
poderia fazer, por exemplo, voos privados ou táxi aéreo. A atividade de
transporte em avião não autorizado a fazê-lo é conhecida como "táxi aéreo
clandestino".
Gabriel Diniz e mais duas pessoas morreram na queda. Diniz é
intérprete da música "Jenifer", grande hit do último verão.
O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas; duas das vítimas
eram pilotos e diretores do aeroclube. Segundo um dos diretores do aeroclube, a
aeronave não era utilizada para táxi aéreo ou frete, apenas para instruções. Um
dos pilotos a bordo era muito amigo do cantor Gabriel Diniz, e foi passar o fim
de semana com ele em Salvador. Na volta, o piloto ofereceu uma carona para o
cantor, disse o diretor. Não está claro ainda se a carona é permitida.
A aeronave havia deixado Salvador rumo a Maceió, e
sobrevoava um povoado em Estância, no estado de Sergipe, quando se acidentou.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação
regular.
Fabricado em 1974 e com capacidade para quatro pessoas, o
Piper PA 28-180 está cadastrado como "Privada - Instrução" na Anac,
categoria na qual estão aviões usados para "instrução, adestramento de voo
por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil", segundo o Regulamento
Brasileiro de Aviação Civil.
O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas e aparece como
situação "penhorada" nos registros da Anac --quando há decisão
judicial ou ordem determinando arresto da aeronave. Mas isso não impede o voo,
segundo a Anac.
Constatado o voo em táxi aéreo clandestino, "o piloto e
o operador da aeronave poderão ser multados e cassados", segundo a Anac. A
agência encaminha ainda denúncia ao Ministério Público e à polícia para que
sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Ainda de acordo com a Anac, a operação irregular de táxi
aéreo é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar
crime, conforme previsto no Artigo nº 261 do Código Penal, pois coloca em risco
vidas de pessoas a bordo e em solo. Se houver acidente com vítimas, os
infratores (piloto e operador da aeronave) podem responder por homicídio.
A Aeronáutica irá investigar as causas do acidente. Em nota,
o órgão informou que "investigadores do Segundo Serviço Regional de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional
do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizarão
a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-KLO,
ocorrido nesta segunda-feira (27/5), em Estância (SE)".
A ação inicial é "o começo do processo de investigação
e possui o objetivo de coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da
aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam
ter observado a sequência de eventos", ainda de acordo com a nota. A
investigação do Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as
mesmas características ocorram.
Não há prazo para as investigações terminarem – G1.
Carlos Magno
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