O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (27),
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários da
Paraíba, beneficiando mais de 1.800 profissionais. Na ocasião, o gestor também
fez a entrega de 700 pistolas e 30 fuzis para uso da Secretaria da
Administração Penitenciária, representando um investimento de aproximadamente
R$ 2 milhões.
Na solenidade, ocorrida no Teatro Paulo Pontes, no Espaço
Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o governador recebeu das mãos do
secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, e do presidente da
Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba (Agepen-PB),
Wagner Falcão, títulos de agradecimento pelo empenho na valorização da
categoria. O evento foi prestigiado pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo
senador Veneziano Vital do Rêgo, por deputados estaduais e por auxiliares do
Governo da Paraíba.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que
o PCCR dos agentes penitenciários, que será encaminhado para apreciação da
Assembleia Legislativa da Paraíba, representa o reconhecimento, o respeito e a
justiça do Governo do Estado com a categoria. “Eu me sinto com o coração leve,
tenho a satisfação pessoal de estar aqui e vejo isso como uma obrigação da
minha parte e que tenho a oportunidade de poder cumprir. Esse é um passo de
reconhecimento e fortalecimento da categoria, pois estamos oferecendo condições
adequadas de trabalho e é o que temos feito com toda a Segurança da Paraíba”,
frisou.
Ele também destacou a continuidade dos investimentos da
gestão estadual na política de segurança pública, por meio do programa Paraíba
Unida pela Paz. “Isso tem feito com que a Paraíba venha, sistematicamente,
reduzindo o número de homicídios. A minha preocupação é de dotar o Estado de
melhores condições e com melhores equipamentos para que o cidadão, que exerce
uma atividade de risco, possa desempenhar seu trabalho da melhor maneira
possível”, completou.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca,
afirmou que a assinatura do PCCR representa um momento histórico e de muita
felicidade para o sistema penitenciário do Estado. De acordo com ele, os
salários da categoria irão variar entre R$ 3.200,00 a quase R$ 6 mil. “Todos os
profissionais agradecem ao governador por esse reconhecimento e valorização.
Com esse PCCR, o agente penitenciário poderá ter progressões horizontal e
vertical, o que permitirá tanto a valorização da carreira quanto a capacitação
profissional, o que resultará na oferta de um melhor serviço à sociedade
paraibana”, declarou.
O presidente da Assembleia Legilativa, Adriano Galdino,
aproveitou o momento para anunciar que o PCCR dos agentes penitenciários será
analisado a partir desta terça-feira (28) pelo Poder Legislativo. “Essa ação é
fruto da eficiência do Governo e mostra que essa medida teve justiça
administrativa e social. A categoria é merecedora e respeitada por toda a
sociedade paraibana porque desempenha um trabalho árduo e delicado”, disse.
O senador Veneziano Vital do Rêgo enalteceu os investimentos
do Governo do Estado na Segurança Pública. “A Paraíba mostra com números que
tem acertado nas políticas de segurança pública e de valorização do
profissional e é uma alegria poder dividir essa vitória”, falou.
O juiz da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, Carlos
Neves da Franca, parabenizou o Governo do Estado por assegurar um pleito antigo
da categoria. “Mais do que uma lei, o governador passa uma mensagem de honra
para os agentes penitenciários que são abnegados e exercem uma das missões mais
difíceis no Estado”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores da
Secretaria da Administração Penitenciária, Manoel Leite, comemorou a assinatura
do PCCR. “Essa é uma reivindicação que encaminhamos para o Governo do Estado e
que há muito tempo a gente esperava que acontecesse. Sem dúvida, é uma grande
vitória para a categoria e nós agradecemos ao Governo por esse canal de
discussão”, relatou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo presidente da
Agepen, Wagner Falcão. “Nós temos muito a agradecer porque o PCCR vem mudar uma
história de 90 anos sem progressão no sistema prisional. O governador é um
homem de palavra, que honrou seu compromisso no primeiro semestre de Governo e
eu só tenho que agradecer pela mudança de vida dos nossos agentes”, pontuou.
O diretor do PB1, Leonardo Novais, afirmou que a ação do
Governo do Estado assegura uma melhor perspectiva de vida para os agentes
penitenciários e suas famílias. “Esse é o momento mais importante para nossa
categoria porque é o reconhecimento do papel que desempenhamos em prol da
sociedade”, avaliou.
A diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria
Júlia Maranhão, Cinthia Almeida, afirmou que era um dia de comemoração. “Esse
era um anseio de toda a categoria e é algo que vem para estimular o trabalho do
servidor penitenciário e estamos extremamente gratos pela iniciativa”, destacou
– Secom-PB.
Carlos Magno
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