O governo da Itália publicou na noite desta quinta-feira
decretos para diminuir a idade mínima de aposentadoria e criar a “renda
cidadã”, uma espécie de Bolsa Família para os mais pobres. As medidas eram
promessas de campanha dos partidos populistas que formam a coalizão no poder.
O orçamento de 2019,
adotado no final de dezembro, prevê sete bilhões de euros para a renda cidadã,
principal promessa do antissistema Movimento 5 Estrelas, e quatro bilhões para
a reforma da Previdência, proposta da Liga, de ultradireita.
A renda cidadã é destinada a cinco milhões de pessoas que
vivem abaixo da linha da pobreza na Itália, tendo como requisitos serem
italianos, europeus ou estrangeiros residentes no país há mais de 10 anos,
sendo no mínimo os dois últimos de modo contínuo.
Cinco milhões de pessoas e cerca de 1,3 milhão de pessoas se
encontram nessa faixa.
A renda máxima será de 780 euros por mês por cidadão, com
acréscimos ou reduções a depender da composição do lar, durante um período de
18 meses, na qual os beneficiários não poderão recusar mais do que duas ofertas
de trabalho.
A reforma da Previdência, chamada "Quota 100",
permitirá a aposentadoria aos 62 anos, com 38 anos de contribuição. A lei atual
exige uma idade mínima de 67 anos.
O governo avalia que 355 mil pessoas poderão fazer esta
opção a partir de 2019, incluindo 130 mil funcionários públicos, e espera que a
medida abra caminho para a entrada de mais jovens no mercado de trabalho.
— Este governo cumpre com suas promessas — celebrou o chefe
de governo, Giuseppe Conte, durante entrevista coletiva ao lado dos
vice-primeiros-ministros Matteo Salvini (Liga, extrema direita) e Luigi Di Maio
(Movimento 5 Estrelas, antissistema).
— O conselho de ministros decidiu fundar um novo Estado de
bem-estar — afirmou Di Maio – O Globo.
Carlos Magno
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