A conciliação é uma das formas mais rápidas e econômicas
para resolver conflitos. Por meio dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades da Justiça especializadas em
audiências de conciliação e mediação, o cidadão pode resolver demandas
processuais, pré-processuais e de cidadania das causas cíveis, da família e
fazendárias com mais rapidez. E para 2019, uma das metas da Justiça Estadual é
priorizar a disseminação desses centros, ou seja, fazer com que o cidadão tenha
conhecimento dessa ferramenta e a utilize mais.
Criados pela Resolução 125/2010, que instituiu a Política
Judiciária de Tratamento de Conflitos, os Cejuscs funcionam com um juiz
coordenador e, eventualmente, com um adjunto, além de conciliadores e
mediadores devidamente capacitados e um servidor com dedicação exclusiva. Na
Paraíba, 32 Cejuscs funcionam do Sertão ao Litoral. O último deles foi
inaugurado no dia 12 de abril, na faculdade de Direito da Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB), comarca de Campina Grande.
“Essas iniciativas são muito importantes para agilizar as
demandas que são mais simples e estão paradas há tempos por conta de brigas e
desentendimentos entre as partes. A criação dos Cejuscs visa a dar celeridade à
Justiça e vem colaborando para muitas resoluções de processos”, diz a juíza
Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
“Por isso, torna-se necessário o investimento sempre constante nesses Centros,
como forma de garantir que funcionem bem e atendam ao seu propósito”, completou
a magistrada.
Na comarca de Campina Grande, onde funcionam sete Cejuscs, a
coordenadora dos centros da região, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, lembra um
caso que marcou sua carreira. “Certa vez presidi uma tentativa de conciliação em
um inventário que tramitava há 12 anos na Justiça. A quantidade de herdeiros
era bem numerosa e o patrimônio muito grande. Chegamos a um acordo e os irmãos,
que tinham muitos ressentimentos, choraram muito e se abraçaram. Eles tiveram a
restituição do vínculo emocional e a solução do processo. Isso me deixou muito
feliz e satisfeita”.
Em abril de 2019, o Cejusc de Mangabeira, em João Pessoa,
realizou um mutirão e 450 demandas processuais e pré-processuais referentes à
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foram apreciadas. Clientes
inadimplentes puderam negociar seus débitos em condições especiais com a ajuda
de advogados, conciliadores e facilitadores da Cagepa. O Centro de Mangabeira
também realiza diariamente audiências na área Cível e Familiar, sendo esta
última com um índice de mais de 70% de conciliação nas matérias.
Tecnologia na Justiça
Além da facilidade nos Cejuscs, alguns juízes utilizam ajuda
da tecnologia para resolverem ações que estavam paradas. Na comarca de
Itabaiana, por exemplo, o juiz Michel Amorim conta que uma ação de conciliação
de uma demanda de ação de alimentos, que se arrastava desde 2016, foi resolvida
com o auxílio da tecnologia. “Como uma das partes estava residindo em São
Paulo, fizemos uma audiência online. Tivemos êxito e os conciliadores
conseguiram o acordo, pondo fim ao processo. Se fossem usados somente métodos
tradicionais, como cartas precatórias, por exemplo, fatalmente o processo
duraria muito mais tempo”, relatou.
Exemplos de celeridade usando meios tecnológicos também
acontecem em outras comarcas. No fim do ano passado, uma audiência de
conciliação na Vara de Família da comarca de Pedras de Fogo foi viabilizada
pelo aplicativo de mensagem WhatsApp e terminou com um acordo entre as partes.
“O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar
meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando necessita resolver
seus litígios por meio da Justiça”, ressaltou, à época, a juíza Higyna Josita
Simões, que atuou como intermediadora da negociação – Assessoria.
Carlos Magno
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