O contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal para a Educação vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo os dados da associação, os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu – garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal – terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final fica em R$ 43,1 milhões.

Os R$ 55 milhões seriam usados na primeira fase de reconstrução do museu, que deve ser realizada até 2021. A emenda apresentada pela bancada fluminense no Congresso foi uma sugestão do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.

A redução das verbas destinadas à recuperação do museu está relacionada ao contingenciamento de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril. O órgão bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino – a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, está entre elas.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Outro lado

Em nota, o Ministério da Educação informou ter liberado, em 2018, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do Museu Nacional.

"Entre as ações financiadas, estão o escoramento da estrutura do edifício, retirada dos escombros, resgate dos acervos e instalação de cobertura provisória, além da aquisição de módulos habitacionais para atividades de laboratórios de guarda e tratamento dos acervos resgatados. Essas ações permanecem em execução."

O texto afirma que, ainda em 2018, foram transferidos à Unesco R$ 5 milhões "para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para reconstrução do Museu Nacional".

"Com apoio do MEC, a Bancada do Estado do RJ [na Câmara dos Deputados] alocou emenda impositiva ao orçamento da UFRJ, no valor de R$ 55 milhões, com a finalidade de se iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional", ressaltou o ministério.

O G1 entrou em contato com a UFRJ, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem – G1.

Carlos Magno

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