O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Agreste e
da Borborema (Sintab) conseguiu barrar no município de Areia, durante sessão
realizada na Câmara Municipal, e junto com o servidores do magistério, a
aprovação de um Projeto de Lei (PL) de autoria do prefeito João Francisco
Batista, que causaria grandes perdas nas progressões dos Planos de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR). A instituição também garantiu, com o empenho dos
agentes de combate às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS), a
aprovação, por unanimidade, do PL que concede o adicional de insalubridade para
as duas categorias.
O presidente do Sintab, Giovanni Freire, detalhou as perdas
para os servidores do magistério.
“Os servidores foram convocados pelo Sintab a participar da
sessão na Câmara Municipal para participar da apreciação dos projetos. No caso
do magistério, a categoria tem um anseio para um reajuste que foi anunciado de
5% pelo prefeito, porém o projeto encaminhado pelo prefeito, traz atrelado a
ele perdas maiores do que o está sendo oferecido como reajuste, que seriam as
perdas nas progressões dos Planos de Cargos, ou seja, não contemplou a
categoria”, reforçou.
Por esta razão, ainda segundo o presidente, o Sintab
encaminhou junto com os efetivos que estiveram na câmara, solicitação para que
o projeto fosse rejeitado e o que o prefeito enviasse um novo projeto, apenas
com o reajuste de 5%, sem que haja nenhuma retirada de direitos.
Sobre os ACE e ACS, Giovanni explicou que o PL original
contemplava apenas a primeira categoria, mas emendas aprovadas pelos vereadores
estenderam o benefício também aos ACS. “Houve emendas por parte dos vereadores,
através da mobilização dos próprios ACS, que foram também incluídos no projeto,
aprovado por unanimidade. Então na noite desta quinta o Sintab garantiu que não
fossem retirados direitos dos servidores do magistério e garantu também os
direitos dos ACE e dos ACS”, finalizou.
Agora, o Sintab aguarda e irá cobrar o envio, por parte do
prefeito João Francisco, do novo projeto para os servidores do magistério,
contemplando o reajuste de 5%, mas sem prejuízos na carreira, ou seja, no PCCR –
Assessoria.
Carlos Magno
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