VEJA VÍDEO: Em discurso, Lira explica projeto que criminaliza porte de arma branca, quando usada para cometer crimes
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) proferiu discurso na
tribuna do Senado Federal para explicar os detalhes do Projeto de Lei do Senado
nº 320, de 2015, que tipifica e criminaliza o porte da chamada ‘arma branca’. O
texto de Lira classifica como ‘arma branca’ qualquer artefato perfurante,
cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime e pune
quem o conduzir com este objetivo.
No discurso, ele lembrou que a onda crescente de crimes
resultando em vítimas de esfaqueamento tem deixado a sociedade brasileira
alerta e que bandidos tem se utilizado das chamadas ‘armas brancas’ para
cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de
fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando os bandidos
passaram a usar com mais frequência as ‘armas brancas’ para cometer crimes.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) lembrou que o uso das chamadas 'armas brancas' ficou mais frequente, sobretudo, após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte
de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim
para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das
costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores,
dentre outros.
O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o
portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa.
Veja o discurso do Senador Raimundo Lira no final desta matéria.
