Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Federal (CAE) e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) destacou a aprovação, pelo Plenário do
Senado, em votações simbólicas, de seis projetos de decreto legislativo que,
por sua vez, aprovam textos de acordos bilaterais do Brasil com outras nações.
Lira, afirma que as propostas entrarão em vigor após promulgação pelo
Congresso.
Segundo Lira, os textos aprovados contemplam acordos de
cooperação técnica, cultural e previdenciária, alguns em tramitação no
Congresso Nacional há 25 anos. É o caso do acordo entre o Brasil e a Bolívia,
assinado em agosto de 1990, que prevê o estabelecimento de um porto seco no
porto de Paranaguá, no Paraná. A unidade será utilizada para admissão,
armazenagem e expedição de mercadorias de procedência boliviana, bem como
daquelas oriundas de outros mercados para aquele país.
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), é Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Por sua vez, o acordo com o Uzbequistão, celebrado em maio
de 2009, cria uma comissão intergovernamental de cooperação econômica e
comercial para discutir programas e definir condições para a concessão de
créditos e manutenção e financiamento do comércio.
Já o acordo com o Zimbábue, assinado em setembro de 2006,
destaca que a cooperação técnica com o Brasil poderá envolver instituições do
setor público e privado e organizações não governamentais (ONGs). As áreas a
serem contempladas pelo acordo ainda serão definidas pelas autoridades dos dois
países.
Assinado em abril de 2010, o acordo de cooperação cultural
com Granada tem o objetivo de estreitar os laços entre o Brasil e o país
caribenho de língua inglesa, mas cuja cultura recebeu influências francesas,
africanas e indígenas.
Firmado em novembro de 2012, o acordo de cunho
previdenciário entre o Brasil e a Coreia beneficia os trabalhadores dos dois
países no tocante a pensões e benefícios de aposentadoria por idade, pensão por
morte e aposentadoria por invalidez.
Por fim o senador paraibano destaca o acordo entre Brasil e
Argentina, assinado em janeiro de 2011, que prevê cooperação na área de
bioenergia, incluindo biocombustíveis. Os dois países irão agora estabelecer um
grupo de trabalho para intercâmbio de informações sobre produção e uso
sustentáveis de bioenergia, entre outras atividades - Assessoria.
Do Blog Carlos Magno
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