Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das
Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, e vice presidente da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
confirmou que a CAE irá votar, agora no segundo semestre, projeto que prevê a
redução da carga tributária de matas nas margens do Rio São Francisco.
A proposta, conforme observou Lira, já foi aprovada na
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA), e após o recesso parlamentar será votada na CAE. Devido à importância da preservação da mata
no entorno do “Velho Chico”, Lira já garantiu que vai agilizar a votação da
matéria.
O projeto, conforme explicou Raimundo Lira, isenta do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado
às margens do Rio São Francisco e de seus afluentes que mantiver mata ciliar
conforme previsto no Código Florestal (Lei 12.651/ 2012).
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, e vice presidente da Comissão de Assuntos Econômicos
O objetivo do projeto, destaca Raimundo Lira, é incentivar a
recuperação da vegetação, necessária à revitalização do rio, considerando que a
revitalização é um pré-requisito para a transposição de águas do São Francisco.
Para Lira, se não houver o envolvimento da sociedade,
daqueles que utilizam a água, dos proprietários às margens do rio, das
nascentes e afluentes, não haverá revitalização. A isenção do ITR é para que os
proprietários rurais na Bacia do Rio São Francisco tomem consciência da
necessidade de se preservar o rio.
Conforme o projeto, poderão ficar isentas do ITR as
propriedades rurais na bacia do São Francisco nas quais as áreas de preservação
permanente (APPs) estiverem preservadas ou em processo de recomposição. Para
Lira, o benefício se justifica frente à importância do Rio São Francisco, que
corta cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas – e
tem uma vazão média anual de 94 bilhões de metros cúbicos.
Os senadores defensores da proposta estimam que a renúncia
de receita, caso seja aprovada a isenção do ITR, será de R$ 27,99 milhões em
2015; R$ 30 milhões em 2016; e R$32,2 milhões em 2017.
Raimundo Lira reafirmou que o Rio São Francisco precisa ser
revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos. Para ele,
a hora de agir é agora, enquanto a obra de transposição está em andamento.
Recentemente, em pronunciamento no Senado, Lira disse que “revitalizar o Rio
São Francisco é fundamental para que a transposição das águas do Velho Chico
não seja inócua para o Nordeste”.
Blog Carlos Magno
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