O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) fez uma avaliação
extremamente positiva dos trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado Federal (CAE) ao longo de 2015. Segundo ele, tanto no
primeiro como no segundo semestre, a Comissão se desdobrou para assegurar o
pleno cumprimento da pauta do Senado.
Lira, que é vice-presidente da Comissão, mas em dezembro
assumiu interinamente a presidência, disse que a CAE, mais uma vez, cumpriu seu
papel, aprovando importantes projetos de interesse da nação, inclusive matérias
da Agenda Brasil. Ele agradeceu o esforço e empenho dos demais membros da
comissão que, mesmo em um ano difícil e marcado por turbulências políticas e
econômicas, mantiveram o ritmo da CAE.
Ao fazer um balanço do ano, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que a CAE superou as expectativas, tendo dado, ao longo de 2015, uma grande contribuição para o Brasil encontrar alternativas e saídas para a crise econômica
O senador destacou alguns dos projetos aprovados na CAE, a
exemplo do que fixa o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional,
uma forma de incentivar a economia e a geração de renda e empregos no País. Ele
também citou o projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural (ITR) imóveis rurais localizados à margem do rio São Francisco, seus
afluentes e nascentes, em que a vegetação esteja preservada ou em processo de
recomposição.
Lira lembrou a aprovação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional, visando reduzir as desigualdades entre regiões e
fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do país, assegurando
a competitividade regional e a geração de emprego e renda em regiões que
apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração.
Saúde e Educação –
Pelo menos dois projetos relevantes na área da Saúde foram aprovados, segundo
Raimundo Lira. Um deles cria o selo ‘Empresa Solidária com a Vida’, destinado
às pessoas jurídicas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo
aos seus funcionários para a doação de sangue e medula óssea. O selo poderá,
inclusive, ser utilizado em campanhas publicitária destas empresas.
A CAE também aprovou, no segundo semestre, desconto no
Imposto de Renda por doações feitas a entidades que trabalhem no tratamento do
câncer, feitas por pessoas físicas e jurídicas. Lira também destacou a
aprovação de projeto que fixa um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o
país, para a construção e o funcionamento de escolas; e o que proíbe a venda de
bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais.
Audiências –
Raimundo Lira lembrou que, além de votar e aprovar dezenas de projetos de
interesse do País, a CAE foi um espaço democrático para debater temas relevantes
para a vida dos brasileiros. Ao longo do ano, várias audiências públicas foram
realizadas na CAE – muitas delas sob a presidência de Raimundo Lira –
discutindo principalmente temas que visam assegurar a retomada econômica do
Brasil.
O senador citou como exemplo audiências com a presença do
presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para discutir as diretrizes e
perspectivas da política monetária, em face da crise financeira que o país
atravessa. Em outras oportunidades, a CAE debateu formas de ampliar o
enquadramento de empresas no Simples Nacional, o limite global da dívida
consolidada da União e o endividamento da Petrobras.
Ao fazer um balanço do ano, Lira disse que a CAE superou as
expectativas, tendo dado, ao longo de 2015, uma grande contribuição para o
Brasil encontrar alternativas e saídas para a crise econômica. Ele não tem
dúvida de que os projetos aprovados se refletirão positivamente na vida dos
brasileiros - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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