Um inquérito civil público (ICP) vai apurar as
responsabilidades pela falta de combustíveis (gasolina e etanol) registrada
desde a semana do Natal na Região Metropolitana de João Pessoa. O inquérito foi
instaurado nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por
meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).
O anúncio foi feito em reunião promovida pelo MPPB, na sede
da instituição, em João Pessoa, e que foi presidida pelo procurador-geral de
Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo diretor-geral do
MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.
Desde a semana do Natal os motoristas paraibanos estão enfrentando falta de combustíveis nos postos, sobretudo em João Pessoa
“Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar
combustível para a população é crime. Também vamos verificar se está havendo
improbidade administrativa e viabilizar a cobrança de multa por danos morais e
coletivos à população paraibana”, avisou.
O diretor-geral do MP-Procon também anunciou que todas as 16
distribuidoras de combustíveis instaladas na Paraíba serão ouvidas até a próxima
sexta-feira (8). “O desabastecimento afeta a economia do estado, afeta a saúde
da população, a segurança de alimentos, a segurança humana, a segurança
cidadã”, completou Bezerra.
“Suspendemos o nosso recesso forense para buscar a origem
dessa crise no abastecimento de combustíveis no estado da Paraíba. Vamos
investigar se é um problema de gestão por parte das Petrobras, se é um boicote
contra a Paraíba, ou movimentação para se ganhar em cima da crise”, disse o
procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “Esse problema não é só uma
questão jurídica. É uma questão de defender os direitos dos paraibanos”.
Bertrand lembrou que a Receita Estadual também já está
trabalhando e investigando os estoques de combustíveis nas distribuidoras, nas
usinas e nos postos de combustíveis. “Vamos averiguar as responsabilidades: se
o problema está na logística ou se há um aproveitamento da crise para se elevar
o preço”.
Na reunião, de acordo com a presidente da Companhia Docas da
Paraíba – que administra o Porto de Cabedelo –, Gilmara Temóteo, não há falta
de combustível nos 26 tanques instalados no porto, com capacidade de 64 mil
toneladas de combustíveis. “O problema está na distribuição, dos tanques para
os postos de combustíveis”, disse ela, explicando que quatro distribuidoras são
arrendatárias dos tanques do Porto de Cabedelo.
Ela também informou que o último navio que atracou em
Cabedelo foi no dia 29 de dezembro, com dez mil toneladas de gasolina e quatro
mil toneladas de óleo diesel. Um novo navio deverá chegar nesta quinta-feira
(7), com 13 mil toneladas de combustíveis.
Participaram da reunião o secretário e o secretário adjunto
da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa
(Procon-JP), respectivamente, Helton Renê e Marcos Santos; o diretor-presidente
do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba
(Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho; o presidente executivo do Sindicato da
Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Coelho
Barbosa; a presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo; o gerente
executivo de Fiscalização da Receita Estadual, Marx Gusmão; e o empresário do
segmento de postos de combustíveis Nelson Lira – WSCom.
Portal Carlos Magno
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