A família de um menino de 9 anos conseguiu autorização da
Justiça para a mudança de nome e de gênero sexual da criança. A ação tramita
desde 2012 e, na quinta-feira (28), o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da
Comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, determinou a alteração no registro de
nascimento, bem como a mudança no campo de sexo de masculino para feminino.
O defensor público que atuou em defesa da família do menino
argumentou, no processo, que ele nasceu com anatomia física contrária à identidade
sexual psíquica. Segundo a Justiça, a criança se veste como menina e se porta
como tal.
"A sentença foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja respeitada e tratada da forma como é", disse o juiz Anderson Candiotto, que proferiu a sentença
Antes de ingressar com o processo na Justiça, a família do
menino o levou para o Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e
Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de
Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, para que ele recebesse acompanhamento. Na unidade, foi
diagnosticado o transtorno de identidade sexual na infância, segundo a Justiça.
"Depois de anos acompanhando a criança, os médicos
concluíram que se tratava de um menino com transtorno de identidade sexual. Na
Comarca, fizemos uma oitiva para verificar o comportamento dela, em uma
brincadoteca, com layout feito para o público infantil, com monitoramento de
câmeras", contou o juiz, autor da decisão.
Uma psicóloga judicial, que atua no Fórum daquela região,
desempenhou atividades lúdicas com o menino na sala e, conforme o magistrado, o
comportamento é de menina.
A família já chamava
a criança por outro nome de menina havia pelo menos três anos. Inclusive, os
pais tinham conseguido, em 2012, uma decisão judicial em caráter liminar para
que o menino pudesse usar uniforme feminino e fosse tratada como menina na
escola.
"A sentença foi dada para garantir que a criança, assim
como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja
respeitada e tratada da forma como é, pois, todas as vezes em que ela fosse se
apresentar oficialmente com documento, sofreria discriminação e até rejeição.
Seria uma pessoa totalmente feminina com nome masculino, o que sempre geraria
constrangimento à ela", entendeu o juiz Anderson Candiotto.
O processo corre em sigilo e nem o nome e nem informações da
família foram disponibilizadas, segundo a Justiça, para preservar a criança,
bem como a família. "Os pais são os grandes heróis da história, pois ao
invés de fugir do preconceito preferiram lutar pela felicidade da criança, que
já sabe da sentença e está se sentindo realizada", afirmou – G1.
Portal Carlos Magno
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