Ações para revitalização dos rios deverão ter mais recursos, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 429/2015), de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A matéria foi aprovada recentemente pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN).

Em pronunciamento semana passada no Senado, na reabertura dos trabalhos legislativos, Raimundo Lira demostrou satisfação com a aprovação de seu projeto, que cobra das empresas que usam rios para produzir energia um percentual sobre o faturamento bruto, e beneficia diretamente o Rio São Francisco.

O projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) cria percentual sobre o faturamento bruto das empresas que usam a água do São Francisco para transformar em energia elétrica, especialmente Chesf e Três Marias

“Tive a satisfação, agora no mês de dezembro, na Comissão de Desenvolvimento Nacional, de, entre os projetos da Agenda Brasil, ter tido um de minha autoria escolhido. É o que trata da revitalização do Rio São Francisco. Não adianta somente fazer a transposição, uma obra hídrica e de infraestrutura de grande porte, se daqui a 15, 20 ou 25 anos não contarmos com a água do Rio São Francisco que, hoje, tem menos 5% correndo no seu leito. Então é fundamental a transposição”, afirmou Raimundo Lira.

O projeto, aprovado em caráter terminativo e já remetido à Câmara dos Deputados, cria percentual sobre o faturamento bruto das empresas que usam a água do São Francisco para transformar em energia elétrica, especialmente Chesf e Três Marias. “Com a cobrança desse percentual, cria-se um fundo permanente, definitivo, sem necessidade de recursos do orçamento do Tesouro Nacional, para que a revitalização seja permanente”.

Lira viu esse modelo implantado no Rio Mississipi (EUA) “que, desde 1910, começou, de forma definitiva, permanente, e nunca parou por um dia, o processo de revitalização, porque desta forma representa a compensação que o homem poderá dar à natureza, ao uso intensivo dos recursos dessa própria natureza. É um projeto de grande importância, porque a revitalização é tão importante quanto é a transposição do Rio São Francisco”.

Segundo Lira, essa revitalização atende também aos Estados, especialmente à Bahia, “que tem um apreço pelo grande patrimônio que é o Rio São Francisco, que começa em Minas Gerais, atravessa a Bahia, na sua maior parte, e é objeto da defesa intensiva de todas as pessoas e organizações que defendem com muito afinco o Rio São Francisco”.

Ele alertou para a degradação do São Francisco, especialmente seus afluentes, inseridos em terras particulares. “Muitas vezes, os proprietários não têm a sensibilidade de zelar por esse grande patrimônio da natureza. Isso termina interferindo no bem maior que é o Rio São Francisco. Portanto, esse projeto de revitalização é um presente que nós do Senado e do Congresso Nacional daremos ao ‘Velho Chico’, para a sua continuidade, para a sua permanência e para o benefício de todos os brasileiros que precisam do Rio São Francisco”.

A proposta de Lira foi destaque em reportagem especial de Nara Ferreira, da Rádio Senado. Confira no link: http://goo.gl/SJhwMJ - Assessoria.

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