Em pronunciamento na Tribuna do Senado, o Senador Raimundo
Lira (PMDB-PB) defendeu a modernização do Código Penal Brasileiro, visando
reduzir a crescente violência no país. Uma
semana antes, ele já havia denunciado que quadrilhas que atuam em pequenas
cidades estão revivendo o cangaço.
Neste novo pronunciamento, Lira citou assassinatos recentes de
pessoas “que dedicaram suas vidas ao estudo, à pesquisa, ao trabalho e,
sobretudo, com amor e dedicação ao nosso país” e voltou a falar do ‘Novo Cangaço’
– quadrilhas que ameaçam populações inteiras, principalmente no interior do
Nordeste – para justificar a necessidade de renovação das leis e acabar com a
impunidade.
O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) citou o assassinato recente do Tenente Ulysses Costa e homenageou o policial paraibano para reafirmar a necessidade urgente de modernização do Código Penal
Ele defendeu uma mudança profunda no Código Penal
Brasileiro, que, segundo ele, está arcaico, atrasado e imobiliza a ação da
polícia. Ele citou como exemplo o Código da Inglaterra, onde as leis penais são
rigorosíssimas e a maioria dos policiais trabalha desarmada, porque as leis
penais e a legislação rigorosa funcionam como uma barreira.
Segundo Lira, o Código da Inglaterra desestimula a ação de
marginais, porque eles sabem que, cometendo delitos médios ou graves, terão uma
pena muito rigorosa. “Isso faz com que a ação da polícia seja menos violenta e,
muitas vezes, menos arbitrária, porque a lei já vai cumprir o seu papel de
punir com rigor aquelas ações criminosas efetuadas, como citei aqui, de forma
covarde e desnecessária contra os cidadãos”.
Tenente Ulysses – Durante
o discurso, Lira citou o assassinato recente do Tenente Ulysses Costa e
homenageou o policial paraibano para reafirmar a necessidade urgente de modernização
do Código Penal. “Quero fazer uma homenagem especial a um jovem paraibano que
resolveu escolher como carreira profissional servir à Polícia Miliar e, na PM,
defender a vida e o patrimônio dos paraibanos: o jovem tenente Ulysses Costa”.
O senador ressaltou que, com apenas 32 anos, um oficial
disciplinado, querido pela tropa, bem visto pela comunidade, pela sua cortesia
e pela sua educação, estava transitando num veículo da Polícia Militar,
cumprindo a sua obrigação e, sem nenhum confronto, três meliantes atiraram no
veículo e mataram o jovem tenente.
“Em nome dele eu quero homenagear a Polícia Militar do meu
estado, que tem pessoas cumpridoras de suas obrigações, que arriscam, no dia a
dia, a sua vida, repito, para defender as vidas dos paraibanos”, disse Lira, lembrando
que o trabalho dos policiais na prisão de bandidos, muitas vezes se mostra
inútil, já que a legislação acaba favorecendo a liberdade dos marginais.
- Eles (os policiais) são filhos, são pais, são irmãos e
arriscam a vida para prender um bandido que está cometendo um crime e, poucos
dias depois, semanas ou meses, ele arrisca novamente a vida para prender o
mesmo bandido que está cometendo o mesmo crime porque o Código de Processo
Penal imobiliza a ação dos juízes do Judiciário brasileiro – protestou o parlamentar
paraibano - Assessoria.
Portal Carlos Magno
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