São João 2015: Prefeito Romero Rodrigues pode ser punido por não prestar contas de gastos do evento ao TCE
A Prefeitura Municipal de Campina Grande não prestou contas
dos gastos realizados com a edição do São João 2015 ao Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB). O prazo estipulado pelo TCE para que os gestores
prestassem contas dos festejos juninos se encerrou em 31 de julho. A falta é
considerada grave pelo TCE, que imputa multa no gestor.
João Pessoa, Campina Grande e Patos fazem parte da relação de
prefeituras paraibanas que deverão ser punidas pelo órgão pela omissão na
prestação de contas dos festejos juninos. A falta de prestação de contas é
considera uma omissão grave, que de imediato vai gerar ao gestor uma multa
pessoal de R$ 1 mil, acrescida de R$ 100 para cada dia de atraso.
O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) disse que ainda não prestou contas dos festejos juninos deste ano porque ainda está pagando as despesas, que foram parceladas em até cinco vezes
Ela também poderá resultar na emissão do parecer contrário à
aprovação das contas anuais da gestão relativa ao ano de 2015 e o
encaminhamento da decisão para o Ministério Público Estadual para as medidas
judiciais cabíveis.
Na sua defesa, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) disse
ontem que ainda não encaminhou a prestação de contas dos festejos juninos deste
ano ao TCE porque ainda está pagando as despesas que foram custeadas pela
Prefeitura, que foram parceladas em até cinco vezes - Correio da Paraíba.
