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11/07/2017

Quadrilha atuava em João Pessoa, Bayeux e Santa Rita com 13 empresas laranjas e causou prejuízo de mais de R$ 8,8 milhões ao Estado


Após 16 meses de investigação, a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado da Receita e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária deflagraram, no início da manhã desta terça-feira (11), na Grande João Pessoa, a 'Operação Orange'.

A operação desarticulou um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, falsificação de documentos e uso de documento falso, que movimentou, no período de 2011 a 2017, pelo menos R$ 30 milhões em notas fiscais inidôneas, causando lesão aos cofres públicos em um montante inicial que já ultrapassa R$ 8,8 milhões.



Com base em informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita e pelo Ministério Público Estadual, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstraram que os investigados agiam, em conjunto, por meio de um esquema criminoso utilizando 'laranjas' ou 'testas de ferro', com o objetivo de camuflar suas operações comerciais ilegais e fraudar a fiscalização tributária.

Durante a operação nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, houve nove mandados de prisão preventiva de operadores, contadores e falsificadores, além de 13 mandados exclusivos de busca e apreensão em residências e escritórios de contabilidade.

Entre os operadores, contadores e falsificadores presos nesta manhã estavam Wellington de Sá Sousa (mentor do esquema), Sebastião Alves da Costa (Tião), Diego Wenderson Pereira da Silva, Dayane Bento, Fabiano Pereira de Souza, Adelaido Marcelino Pereira, Aglair Batista da Silva Dionísio, Germano Vieira Bastos, Francisco de Assis Carvalho Fernandes, João Carlos Barros Peixoto e Isael Batista de Sousa Júnior.



NOVOS DESDOBRAMENTOS

Para o Secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, a Operação Orange foi exitosa e terá novos desdobramentos diante da quantidade de material encontrado nas buscas e apreensões.

"Com base nos documentos apreendidos, a Receita Estadual vai desencadear uma série de outras operações, principalmente sobre as empresas que emitiam notas fiscais inidôneas em nome das empresas de fachadas ou que utilizavam notas fiscais inidôneas emitidas pelas empresas de fachadas. Esse trabalho investigativo vai continuar nos próximos meses para identificar quais foram às verdadeiras empresas beneficiadas com todo esse esquema desarticulado pela Operação Orange", frisou.

MUDANÇA DE FOCO NA OPERAÇÃO

Para a Promotora de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, Renata Carvalho da Luz, a 'Operação Orange' demonstra outra etapa na luta contra crimes de sonegação fiscal.

"Pela primeira vez, esses órgãos em conjunto tomaram como foco os operadores e os maus contadores, ou seja, é o Estado que está se unindo contra a criminalidade organizada - saindo das operações de crimes que focavam simplesmente os empresários que sonegavam - mas partindo para um esquema mais sofisticado de crimes contra a ordem tributária que combate, por exemplo, a emissão e vendas de notas fiscais fraudulentas para empresas de fachada criadas em série ao longo dos últimos seis anos na Paraíba", destacou.



Segundo a delegada de Crimes contra a Ordem Tributária, Daniela Viccuna, o nome da 'Operação Orange', traduzida para a palavra inglesa 'laranja', teve como objetivo desarticular um esquema de criação de 13 empresas 'laranjas' que possuíam endereços e finalidades de fachadas ao longo de seis anos, tendo como sócios e donos até mesmo as mesmas pessoas com base em falsificação de CPF e identidades.

"À medida que a Receita Estadual cancelava empresas irregulares, outras eram criadas pelo grupo criminoso para emitir notas fiscais inidôneas sem comercializar qualquer tipo de mercadoria. O mentor do esquema era Wellington de Sá Sousa. Com ele, por exemplo, encontramos três CPF e outras cinco carteiras de identidade falsas obtidas por fornecedores também presos, além de veículos roubados e cheques falsificados e documentação empresarial de contadores que manipulavam dados fiscais", destacou.

ACUSAÇÕES

Os crimes sobre os quais pesam indícios contra os acusados são: falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos para crimes contra a ordem tributária cujas penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão.

Participaram da 'Operação Orange', 15 delegados da Polícia Civil, 55 policias civis, uma promotora de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária e 16 auditores fiscais de tributos estaduais - Secom-PB.

Portal Carlos Magno


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