25 Abr

Cesta básica no Brasil terá 15 alimentos com imposto zerado e outros 14 com alíquota reduzida em 60%; veja a lista

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilQuinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o

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25 Abr

Relator do projeto dos ‘combustíveis do futuro’, Veneziano diz que audiência pública desta quinta irá “aperfeiçoar a matéria”

Foto: Pedro França/Agência SenadoO Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, nesta quinta-feira (25), a importância da audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada pela manhã para debater o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. Veneziano, que é o relator da matéria, sugeriu a realizações de audiências públicas com os setores envolvidos com o tema para aprimorar o PL e oferecer ao Senado o melhor texto possível. Para Vene

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25 Abr

Tribunal de Justiça da Paraíba aprova a criação de mais sete novos cargos de desembargadores

Foto: Divulgação/TJPBO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder

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25 Abr

Prefeitura de João Pessoa paga salários dos servidores referentes ao mês de abril na próxima semana

Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de abril, na próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30). O calendário de pagamentos foi definido pelas Secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, assim como é realizado desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena.   O pagamento acontece na segunda-feira para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto

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25 Abr

Ministro Alexandre de Moraes conclui que não há provas de que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Foto: ReproduçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.  Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país. "Não há elementos concret

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25 Abr

Cícero autoriza reforma do Mercado do Bairro dos Estados e anuncia R$ 92 milhões para recuperar espaços públicos em João Pessoa

Foto: Sérgio Lucena/Secom-JPO prefeito Cícero Lucena anunciou um investimento na ordem de R$ 92 milhões em obras de construção e requalificação de mercados públicos da Capital. Alguns deles já em andamento, a exemplo de Cruz das Armas, Valentina Figueiredo, Rangel e Colinas do Sul, enquanto o Mercado Central, Jaguaribe, Tambaú e Bairro dos Estados estão em fase final para licitação. O gestor anunciou o aporte, na manhã desta quarta-feira (24), durante autorização da reforma do Mercado do Bairro dos Estados – um

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25 Abr

Parceria AMDE e BNB favorece condições especiais de crédito para empreendedores de Campina Grande

Foto: Divulgação/Codecom-PMCGA Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), renovou a parceria com o Banco do Nordeste durante reunião promovida nesta terça-feira, 23. Na ocasião foram debatidos temas como a liberação de crédito para novos empreendimentos na região, através do Crediamigo (programa de microcrédito) e a concessão de crédito para os empresários do Fabricão, da Vila do Artesão e das Arcas do Município. No encontro foram destacadas as parcerias estabelecidas com a Casa do Empreendedor, evidenci

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24 Abr

Mãe e filho que invadiram casa e mataram idosos com tiros de pistola e espingarda 12 se entregam à polícia

Foto: DivulgaçãoInes Gemilaki, de 48 anos, e Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, mãe e filho que invadiram uma casa e mataram dois idosos, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, no domingo (21), se entregaram à Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (23), no município. O g1 tenta contato com a defesa dos investigados. O marido de Ines, Marcio Ferreira Gonçalves, de 45 anos, e o irmão dele, Eder Gonçalves Rodrigues, que também são suspeitos de envolvimento no crime, foram presos nesta terça. 

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24 Abr

Vacinação contra dengue é suspensa em João Pessoa até o envio de novas doses pelo Ministério da Saúde

Foto: Divulgação/Secom-JPA ação preventiva por meio da vacinação contra a dengue estará suspensa em João Pessoa até o envio de novas doses por meio do Ministério da Saúde. A Campanha teve início no dia 19 de fevereiro e, para quem iniciou o esquema nesse dia poderá completar o esquema vacinal com a segunda dose a partir do dia 18 de maio. Na última quinta-feira (18), João Pessoa ampliou temporariamente o público-alvo para vacina contra a dengue, disponibilizando o imunizante para crianças e adolescentes de

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24 Abr

Ex-namorado é condenado a 30 anos de prisão por matar a tiros a jovem Kaliane no sertão da Paraíba

Foto: Divulgação,/Polícia CivilO réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no Município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e as quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio consumado), o juiz que presidiu o Júri

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24 Abr

STF atende pedido da Procuradoria Geral da República e autoriza Polícia Federal a ampliar investigação sobre Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PRO procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investiga

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