Assembleia da Paraíba promulga Lei que ajuda pessoas em situação de rua a retornar aos estados de origem
Foto: Divulgação/ALPBA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem — incluindo paraibanos que desejam voltar para casa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) neste sábado (28) e entra em vigor em até 45 dias. A Lei, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi promulgada pela Assembleia após veto do poder E
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