Foto: Divulgação/Secom-JP
As inscrições para seleção de estagiários em Direito e
formação de cadastro de reserva de candidato na área Jurídica para atuação na
Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem) foram abertas no dia 1º
de fevereiro e seguem até esta terça-feira, dia 20. O prazo de validade da seleção será
de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições devem ser realizadas por meio do e-mail
centrodeestudos.pgmjp@gmail.com – inserindo como assunto da mensagem “Seleção
de Estágio”. De acordo com o edital, estará habilitado à inscrição o estudante
regularmente matriculado, do 3º (terceiro) ao 9º (nono) período, no curso de
Direito em instituição superior reconhecida pelo MEC.
O procurador-chefe do Centro de Estudos da
Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, Thyago Braga, ressalta que
todos os alunos de Direito, regularmente vinculados a instituições oficiais de
ensino superior, podem participar do programa de estágio jurídico da
Progem.
“O estágio oferecido Prefeitura de João Pessoa é uma
oportunidade de peso no currículo do estudante de Direito, uma vez que, nos
dias atuais, não é fácil conseguir uma vaga de estágio que conjugue
conhecimentos teóricos de qualidade e atuação prática em demandas revestidas de
grande impacto social, jurídico e econômico, justamente como ocorre com as
causas que exigem atuação dos procuradores públicos”, afirmou.
Thyago Braga destaca ainda que as ações judiciais de
interesse do Município de Joao Pessoa possibilitarão que os estagiários
compreendam a dinâmica de processos que tramitam nos mais diversos graus de
jurisdição: varas estaduais e federais, Tribunais de Justiça e Tribunais
Regionais Federais e, inclusive, nos casos de maior relevância, Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
“Essa possibilidade de acompanhamento de processos perante
diferentes níveis do Poder Judiciário decorre do fato dos procuradores públicos
trabalharem com as mais variadas matérias jurídicas, o que permitirá aos
estagiários uma visão plural do sistema jurídico, além de conhecimentos
práticos, fatores importantes no processo de aprendizagem”, acrescentou.
O procurador-chefe do Centro de Estudos lembra, por fim, que
o estágio é remunerado com bolsa paga a título de ajuda de custo, mas que o
maior benefício para o aluno, “sem dúvida, é a possibilidade de vivenciar o
Direito fora dos livros, atuando em causas reais e de relevância, bem como de
estabelecer uma rede de contato (networking) com diversos outros atores do
sistema jurídico”.
Documentação
No ato da inscrição, o candidato deve anexar ao e-mail:
ficha de inscrição, conforme Anexo III do Diário Oficial do dia 26/01/2024, cópias digitalizadas do RG, CPF e comprovante de
regularidade acadêmica.
Jornada de Estágio
A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais,
distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante
do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O estágio firmado com
pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos,
podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
Sobre as prova
As provas serão aplicadas no dia 2 de março, das 9h às 11h,
no Uniesp – Centro Universitário. Serão cobrados conhecimentos básicos de
Direito Constitucional, Processo Civil, Administrativo, Tributário e
Civil.
Djane Barros/Andrea Alves – Secom-JP