Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve
a condenação de um homem pelo crime de ameaça praticado no âmbito doméstico e
familiar contra mulher.
O caso é oriundo da Vara Única de Sumé e foi analisado no
julgamento da Apelação Criminal nº 0800584-79.2022.8.15.0451, da relatoria do
desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Conforme o Ministério Público, em 16/05/2022, no município
de Ouro Velho, o denunciado ameaçou a companheira, com quem conviveu
maritalmente, por meio de mensagens de áudio do aplicativo de celular WhatsApp.
"Se o conjunto probatório é apto a comprovar a ameaça à
vítima pelo acusado, resta configurado o crime previsto no artigo 147, do
Código Penal", afirmou o relator do processo ao manter a sentença na
íntegra.
A pena aplicada foi de um mês de detenção, a ser cumprida
inicialmente no regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da suspensão
condicional da pena. Também foi fixado o valor de R$ 1.320,00, a ser pago pelo
réu em favor da ofendida. Da decisão cabe recurso.
Lenilson Guedes/Gecom-TJPB