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O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) disse nesta quinta-feira (07) que a “grande mobilização” dos
envolvidos com o setor de eventos no Brasil levou o governo do presidente Luís
Inácio Lula da Silva (PT) a manter os benefícios concedidos pelo Perse – Programa
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O programa foi criado em 2021 para
recuperar o setor, que foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19.
Atendendo requerimento de Veneziano, o Senado realizou sessão
sobre o Perse na última terça-feira (05), sob o comando do próprio Senador
paraibano. Durante os debates, Veneziano lembrou que o Congresso Nacional já
havia se manifestado sobre o tema, garantindo os benefícios do Perse até 2027,
como previstos na Lei 14.148/2021. Poucas horas após a sessão, o governo
concordou em enviar um Projeto de Lei, com urgência constitucional, para criar
uma nova versão do Perse, mantendo os benefícios.
“Fiquei muito surpreendido com o tamanho da mobilização que
foi feita, por centenas de senhores e senhoras empresários do setor hoteleiro, setor
este que integra as atividades turísticas nacionais, e que terminou, sem sombra
de dúvidas, movendo, alcançando e convencendo o Governo Federal para que, de
fato, o Ministério da Fazenda pudesse rever sua decisão e manter os benfícios”,
disse Veneziano.
“Esa mobilização surtiu efeito, primeiro à desoneração dos
17 setores e, depois, em relação às atividades do setor de eventos, que são
muitas, dentre eles, o setor de hotelaria. Então, eu fiquei muto feliz e tive a
oportunidade de expressar isso da tribuna, tanto na terça quanto ontem,
repercutindo o posicionamento público do Ministro Fernando Haddad que,
naturalmente, o fez pela própria orientação do Presidente Lula, que tem o
alcance exato sobre essa matéria”, finalizou o parlamentar.
Importância do Setor
Representantes das atividades de turismo e eventos que
participaram da sessão lotaram o Plenário e lembraram que o setor de turismo é
responsável por 8% do PIB do país. O presidente da Associação Brasileira da
Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, lembrou que 80% do setor
hoteleiro fechou as portas na pandemia e sofre até hoje o reflexo desse
“trauma”. Ele lembrou que, em novembro passado, o setor foi o que mais gerou empregos
no Brasil, com 14,9 mil vagas de empregos formais, segundo o Caged. Manoel parabenizou
Veneziano por se preocupar com o setor e propor o debate, tão importante neste
momento, lembrando que só a hotelaria é responsável por 3 milhões de empregos
no Brasil.
Para o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do
Brasil, Orlando Souza, o Perse foi um farol de esperança para evitar a falência
total do setor. A medida, segundo ele, está viabilizando que os empresários
consigam somente agora pagar os financiamentos adquiridos com o fim da
pandemia. Ele alegou que todo planejamento da recuperação do setor foi feito
vislumbrando a capacidade financeira e operacional das atividades.
“Pela primeira vez na história uma política pública foi
especialmente desenhada para o setor do turismo. O setor do turismo nunca tinha
tido uma política pública. Esse programa não só reconheceu a existência das
nossas dificuldades, mas também ofereceu soluções pragmáticas e realistas para
evitar que mais hotéis e empresas fechassem suas portas, prevenindo demissões
em massa e a total desestruturação da infraestrutura hoteleira nacional”,
comentou.
Assessoria
