Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou, na noite deste domingo (7/4), a inclusão do bilionário Elon
Musk, dono do X, antigo Twitter, no inquérito das 'Fake News'.
Moraes também pediu a abertura de um inquérito para apurar
se houve obstrução de Justiça por parte de Elon Musk. Foi determinada, ainda,
uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso a plataforma desobedeça decisões
judiciais.
Em sua decisão, Moraes diz ser inaceitável que “qualquer dos
representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria
privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO
CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais, na
divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas
nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático
de Direito”.
O ministro Alexandre de Moraes também pediu que Musk seja
investigado por “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” da rede social.
Conforme o Estado de Minas informou mais cedo, o bilionário
Elon Musk voltou a fazer postagens contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “traiu descaradamente
e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”.
“Em breve, publicará tudo o que é exigido por Alexandre e
como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu
descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria
renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha Alexandre, vergonha”, escreveu o
empresário.
Em "guerra" com judiciário do Brasil, o empresário
Elon Musk afirmou que vai suspender as restrições impostas a algumas contas do
X no Brasil. A decisão será feita mesmo que a medida leve ao fechamento da
plataforma de mídia social no país.
O X - antigo Twitter - se pronunciou em uma postagem ontem,
sábado (6/4), que as decisões judiciais “forçaram” o site a bloquear “certas
contas populares” no Brasil, sem especificar os motivos ou quais postagens
supostamente violavam a lei. Pouco depois, Musk escreveu na plataforma que
estava desafiando a decisão do tribunal.
“Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz aplicou
multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no
Brasil”, disse Musk em uma postagem na rede social.
Embora nem o X nem Musk tenham identificado o juiz que
emitiu a decisão, o bilionário proprietário do site estava respondendo a outra
postagem que acusava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de
Moraes, de reprimir a liberdade de expressão. Moraes não respondeu nenhuma das
postagens do bilionário.
A briga ocorre no momento em que os tribunais ampliam a luta
contra notícias falsas e o discurso de ódio online. Numa decisão recente, o
Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que exige que as redes
sociais limitem a propagação de notícias falsas durante as eleições.
EM