Foto: Carolina Battista/Secom-JP
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16),
Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de
artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de
efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão, em João Pessoa. O ato
aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor
argumentou a necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de crianças dentro
do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de
hospitais e dos animais. O projeto de Lei teve a autoria do vereador Odon
Bezerra.
“João Pessoa é uma cidade inclusiva, que se preocupa com a
condição das pessoas com autismo, tanto que nós cuidamos de mais de duas mil
crianças com o espectro nas nossas escolas. Este projeto nos permite avançar
ainda mais nessa causa, além de garantir que mais pessoas que precisem desse
cuidado também recebam a proteção. Sabemos, também, da importância para os
animais, do sofrimento provocado pelo barulho dos fogos, tanto que João Pessoa
já avançou nesse sentindo, acabando essa prática nos eventos de fim de ano
promovidos pela Prefeitura. Queremos que João Pessoa seja exemplo de inclusão e
de cuidado”, afirmou o prefeito.
Foto: Carolina Battista/Secom-JP
De acordo com o texto, fica estabelecido que caso os
estabelecimentos descumpram as regras, multas podem ser aplicadas. O projeto
estabelece uma multa de R$ 2 mil, com a possibilidade do valor ser dobrado caso
exista reincidência em um período de 30 dias do cometimento da primeira
infração. Além disso, ficou estabelecido, que as empresas fabricantes
responsáveis pela distribuição desses fogos de artifício podem ser alvo de
multa em R$ 5 mil, que pode ter o valor dobrado também em 30 dias após a
reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semam).
O vereador Odon Bezerra celebrou a sanção e agradeceu a
sensibilidade do prefeito Cícero Lucena. “Crianças recém-nascidas, pessoas
enfermas em leitos de hospitais, crianças autistas, além da causa animal. Outro
dia mesmo eu ouvi o relato de uma pessoa defensora dessa causa, ela me dizia
textualmente sentir uma grande emoção ao saber que esse projeto tramitava e que
estava na iminência do prefeito sancionar. Então, para mim, é um momento muito
especial em atender todos esses segmentos da sociedade. E parabenizar o
prefeito Cícero Lucena, que teve a sensibilidade de sancionar esse projeto de
importância para todos nós de João Pessoa”, afirmou o vereador.
Max Oliveira/Felipe Silveira – Secom-JP