Foto: Divulgação/Secom-JP
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João
Pessoa para que expliquem o aumento extemporâneo no preço do litro da gasolina.
O documento prevê a entrega das notas fiscais de compra e venda dos produtos
referentes aos últimos 10 dias, especialmente os da gasolina. A fiscalização a
esses estabelecimentos iniciou no último dia 24.
A inspeção da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor aos postos apurou denúncias dos consumidores reclamando de aumento
indevido no preço da gasolina esta semana. O secretário do Procon-JP, Rougger
Guerra, explica que as notas fiscais servirão para detectar se o aumento é
irregular. “A princípio, não há nada que justifique esse aumento no preço da
gasolina, mas precisamos investigar a irregularidade”, afirmou.
Outra ferramenta que auxilia na análise das notas fiscais em
relação aos preços praticados nas bombas é a pesquisa comparativa semanal do
Procon-JP, que normalmente é divulgada às quintas-feiras. “A pesquisa é
comparativa e traz os preços de todos os combustíveis. É através dela que a
fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores
praticados nas bombas”, informa Rougger Guerra.
O titular do Procon-JP salienta que todas denúncias serão
apuradas e os responsáveis serão punidos sob a garantia da lei. Rougger Guerra
pontua que o consumidor deve denunciar quando houver suspeita de alguma
irregularidade, seja em qualquer segmento do comércio ou serviço. “Ele pode
entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702 ou do WhatsApp
98865-0179”.
Penalidades
Os estabelecimentos que forem flagrados cometendo
irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a
exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as
atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do
estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.
Evanice Gomes/Cristina Cavalcante – Secom-JP
