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O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta
quinta-feira (2), denúncia contra Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos. Ela
é acusada de tentar retirar dinheiro de um empréstimo, em uma agência bancária,
em nome do tio, Paulo Roberto Braga, quando ele já estava morto. A juíza
titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, Luciana Mocco, também decidiu revogar a
prisão preventiva da mulher, que estava detida desde 16 de abril, dia em que
ela levou Paulo Roberto ao banco.
Érika foi denunciada ontem (1°) pelo Ministério Público do
Rio de Janeiro (MPRJ) por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Imagens da mulher no banco, tentando fazer com que o tio, já morto em uma
cadeira de rodas, assinasse a solicitação de saque, teve grande repercussão
tanto no Brasil, como no exterior.
De acordo com a denúncia, apesar de o empréstimo de quase R$
18 mil ter sido contratado por Paulo Roberto quando ele ainda estava vivo, o
dinheiro não poderia ter sido retirado, uma vez que ele já estava morto no
momento do saque.
O MPRJ acusou Érika de tentativa de estelionato, porque
tentou se apropriar indevidamente do dinheiro, que não seria devolvido, uma vez
que o contratante do empréstimo já estava morto, e isso provocaria prejuízo à
instituição financeira. O crime não foi consumado porque funcionários do banco
perceberam a situação de Paulo Roberto.
Para caracterizar o crime de vilipêndio de cadáver, o MPRJ
considerou desprezo e desrespeito de Érika pelo tio, uma vez que o levou ao
banco já morto.
A juíza Luciana Mocco aceitou a denúncia por considerar que
há justa causa para a deflagração da ação penal, com indícios mínimos de
autoria e materialidade.
Em relação à revogação da prisão, a juíza afirmou que Érika
é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio,
periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em
risco”.
A juíza determinou, no entanto, que Érika compareça ao
cartório do juízo mensalmente, informe qualquer alteração de endereço e não se
ausente da comarca por prazo superior a sete dias sem autorização judicial.
Por meio de vídeo divulgado à imprensa, a advogada Ana Carla
de Souza Corrêa comemorou a revogação da prisão de Érika. A defesa terá dez
dias para responder à acusação depois de citada.
Denise Griesinger/Agência Brasil
