Foto: Arquivo Pessoal
O homem processado por danos morais pelo próprio cachorro
por agredi-lo com um pedaço de pau confessou as agressões e firmou acordo com o
Ministério Público do Paraná (MP-PR) para não responder criminalmente por
maus-tratos. O cão foi aceito como parte da ação pela Justiça.
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado determina o
pagamento de multa de R$ 2 mil e o libera de um processo criminal. Porém, ele
ainda segue respondendo na área Cível por danos morais. O g1 tenta identificar
a defesa do homem.
A agressão foi cometida em junho do ano passado em Ponta
Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e foi registrada por câmeras de segurança.
Na época, o homem foi preso em flagrante, mas recebeu
liberdade provisória no mesmo dia. O cão foi resgatado por uma ONG.
Em outubro, a Justiça aceitou "Tokinho" como autor
de um processo Cível que pede indenização por dano moral. No mês passado, o
animal foi adotado e ganhou um novo lar e um novo nome.
De acordo com a advogada Isabella Godoy Danesi que, junto ao
advogado Vinícius Traleski, representa Tokinho e a ONG Grupo Fauna de Proteção
aos Animais no caso, o processo cível que busca a indenização por danos morais
está com audiência de conciliação agendada.
A advogada afirma que desde o início a defesa foi contra o
acordo firmado com o Ministério Público na esfera criminal.
O acordo é previsto por lei quando o investigado confessa
uma infração e o MP a considera "sem violência ou grave ameaça",
entre outros detalhes.
Isabella afirma que a defesa vai recorrer, porque a intenção
é que o homem responda na Justiça pelo crime de maus-tratos.
"Pelo menos conseguimos uma vitória, que é o valor da
prestação pecuniária [multa] ir para a ONG, ao invés de para um fundo jurídico,
como geralmente acontece", conta.
Tokinho agora é Floquinho e tem um novo lar
Após ser agredido, Tokinho foi resgatado pela ONG Grupo
Fauna e passou por tratamento veterinário.
Na sequência, ficou em um lar temporário, disponível para
adoção, e no mês passado ganhou um novo lar. Ele também ganhou um novo nome:
Floquinho.
Segundo a advogada Isabella, a mudança de nome do cão não
gera impacto jurídico no processo em que ele foi reconhecido como autor.
Os novos tutores do animal são um casal de professores de
Ponta Grossa e que tem outra cachorra adotada chamada Minnie.
Márcia, que prefere não ter o nome completo revelado, conta
que está se surpreendendo com a adaptação de Floquinho.
"Eu imaginei que ia demorar para ele chegar perto da
gente, por ter sido vítima de maus-tratos. Ele ficou acuado por dois dias,
escondido, saindo só para comer, mas depois começou a se aproximar. Logo
aconteceu um temporal e, com medo dos trovões, ele correu para a gente. Hoje
dorme junto conosco na cama", relata ela.
Após 40 dias no novo lar, a única restrição de Floquinho é
ser pegado no colo.
"Quando ele vê a gente fazendo esse movimento, sai
correndo", diz Márcia.
Floquinho foi tão bem recebido pela nova família que no
aniversário da tutora ganhou docinhos no formato do seu rosto, conta ela.
"No meu aniversário a gente tinha acabado de adotar ele
e uma amiga minha me deu os docinhos no formato do Floquinho e da Minnie como
presente", lembra Márcia.
g1
