Foto: Divulgação/Codecom-PMCG
O Procon Municipal notificou extrajudicialmente 60 postos de
combustíveis de Campina Grande. Eles foram solicitados a apresentar ao órgão
uma justificativa para o aumento nos preços do litro da gasolina comum,
aditivada e do etanol, registrado nas bombas neste mês, além de apresentar as
últimas notas fiscais da aquisição desses produtos. A medida visa coibir a
prática da cobrança abusiva no município e ocorreu após denúncia de
consumidores. “O Procon-CG está nas ruas para defender e proteger o
consumidor”, destacou o coordenador do órgão, Wladeny Santana.
Segundo Waldeny Santana, foram registradas muitas
reclamações da população de que identificaram um aumento no preço dos
combustíveis entre os dias 3 e 6 deste mês nos postos do município. “Acréscimo
esse que foi confirmado pela Pesquisa de Preços de Combustíveis do órgão,
divulgada também nessa quarta-feira, dia 8; e que está disponível para a
população no site do Procon-CG”, informou o coordenador, destacando que a
Notificação Extrajudicial vai constatar se houve prática abusiva ou não.
De acordo com esse estudo, em Campina Grande, o preço do
litro da gasolina comum, aditivada e etanol apresentou um aumento de até 2,80%
nos primeiros dias de maio: a gasolina comum sofreu um aumento de 2,50%,
passando de R$ 5,59 – valor registrado na última sexta-feira, 3; para o preço
de R$ 5,73 – identificado na segunda-feira, 6; enquanto que da gasolina
aditivada passou de R$ 5,71 para R$ 5,87, ou seja, sofreu um aumento de 2,80%;
e do etanol passou de R$ 4,09 para R$ 4,16, ou seja, sofreu um aumento de
1,80%. Ratificando as denúncias dos consumidores.
Notificação – Por isso, na Notificação Extrajudicial, o
Procon Municipal determinou que o responsável pelo posto de combustível
apresente justificativa para o aumento, bem como entregue cópias das notas
fiscais de aquisição da gasolina comum, aditivada e do etanol, referentes aos
seguintes períodos: do dia 10 ao dia 15 de abril de 2024, do dia 25 ao dia 30
de abril de 2024; e, por fim, as notas expedidas do dia 1º de maio até hoje –
08 de maio de 2024 .
A iniciativa do Procon Municipal busca proteger os
consumidores de Campina Grande e investigar a verdadeira razão dos aumentos que
estão sendo repassados a eles, além de responsabilizar aqueles que agirem de
maneira abusiva em relação às boas práticas de consumo na cidade. Pois, de
acordo com o Art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), caracteriza como
prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, que pode resultar em
penalidades como multa, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do
local.
Codecom/PMCG