Foto: Josenildo Costa/CMCG
A Câmara de Vereadores de Campina Grande realizou esta
semana, atendendo propositura do vereador Olímpio Oliveira (Podemos) uma
audiência pública alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo,
transcorrido no dia 2 de abril. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da
casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos); e secretariados pela Drª Carla
(Podemos).
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi
estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado
como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do
transtorno do espectro do autismo (TEA).
O autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA),
é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação
social, associada a padrões de comportamento restritivos e repetitivos.
Os sinais do TEA começam na primeira infância e persistem na
adolescência e na vida adulta. A condição acomete cerca de 1 a 2% da população
mundial, com maior prevalência no sexo masculino, e as causas são
multifatoriais, com grande influência genética, mas também com participação de
aspectos ambientais.
Algumas outras condições podem acompanhar o TEA, como
transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), depressão, epilepsia
e deficiência intelectual, essa com ampla variabilidade.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O tratamento do TEA é baseado em terapias de reabilitação
que devem ser direcionadas de acordo com as necessidades de cada pessoa e
envolvem equipe multidisciplinar. Os principais objetivos do tratamento são
melhorar a funcionalidade social e as habilidades de comunicação e reduzir
comportamentos negativos e não-funcionais e, assim, contribuir
significativamente para a qualidade de vida das pessoas com TEA e de seus
familiares/cuidadores. Sabe-se que o tratamento precoce tem grande impacto no
prognóstico. Ambientes com acessibilidade, educação inclusiva, programas de
suporte e a inclusão no mercado de trabalho têm contribuído substancialmente
para a melhora da qualidade de vida desta população.
Benefício
Existe um benefício chamado BPC – Benefício de Prestação
Continuada, ou popularmente chamado de “LOAS”. Esse benefício é pago pelo INSS
a pessoas (crianças ou adultos) que comprovarem através de laudo médico
(particular ou público) que possuem Espectro Autista, seja ele com nível de suporte
um, dois ou três (o que se chamava, antigamente, de leve, moderado ou grave).
Esse laudo médico pode ser do SUS ou Particular.
Além do laudo médico comprovando que a pessoa possui
espectro autista, é necessário comprovar que pertence à família de baixa renda
através de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Esse benefício é pago pelo INSS no valor de um salário-mínimo
que atualmente representa R$1.412,00 por mês.
Quais são outros direitos dos autistas?
Carteira de Identificação.
Redução da jornada de trabalho dos pais.
Inclusão escolar.
Atendimento prioritário.
Mercado de trabalho.
Isenção de Impostos para a Aquisição de Veículos.
Vagas preferenciais no estacionamento.
Transportes.
DIVICOM/CMCG