Foto: Divulação/FIEPB
O presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, e os presidentes
dos sindicatos da indústria de Plástico e de Resinas Sintéticas, Péricles
Felinto, da Indústria de Calçados, Sebastião Severo Acioly, da Indústria da
Construção e do Mobiliário, Lamartine Alves e da Indústria de Vestuário, João
Fernandes se reuniram esta semana com o secretário executivo da Secretaria de
Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira para uma apresentação de um
projeto de incentivo à atividade laboral no sistema prisional da Paraíba.
O projeto é baseado na lei 11.613/2019, que dispõe sobre a
celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no Sistema Prisional
do Estado. A iniciativa é mais uma ação do projeto de ressocialização das
pessoas privadas de liberdade durante o cumprimento da pena.
“Para a FIEPB participar dessa iniciativa é dar uma
contribuição social aos reeducandos que estão no Sistema Prisional, sem
perspectiva de mudança de vida, quando deixar à prisão. Então a Federação das
Indústrias através do SESI, SENAI e IEL vai colaborar na profissionalização da
mão de obra, e ainda buscar a adesão das indústrias a essa iniciativa tão
importante para o processo de ressocialização”, disse o presidente da FIEPB,
Cassiano Pereira.
Foto: Divulação/FIEPB
Na ocasião, o secretário executivo de Administração
Penitenciária apresentou os benefícios da iniciativa, como Isenção total de
encargos trabalhistas; Paridade Salarial; Aumento na Produtividade, sem perda
de qualidade; Cumprimento da finalidade educativa e produtiva da Lei de
Execuções Penais; Remição da pena; Preparação do reeducando para o retorno à
sociedade; Capacitação profissional; Melhora do comportamento do reeducando;
Estratégia de Segurança; Fonte de renda individual e familiar do reeducando;
Movimentação econômica local e desoneração do estado.
O secretário ressaltou a importância da parceria com a
FIEPB, para a implantação do projeto.
“A nossa intenção é incluir o maior percentual possível dos
apenados da Paraíba, neste projeto, pelo menos cerca de 50% da população, que
hoje é de 11 mil reeducandos. E a FIEPB
é um parceiro fundamental nesse processo porque através das indústrias e da
participação dos empresários vamos juntos gerar empregabilidade, que é um fator
preponderando no processo de ressocialização. A nossa meta é diminuir a
reincidência criminal e aumentar a possibilidade que pessoas não voltem a
cometer crimes”, disse o secretário executivo de Administração Penitenciária.
O próximo passo é lançar um edital de chamamento público,
disponibilizando as áreas para as empresas dentro das penitenciárias. O
documento também estabelecerá as diretrizes para que a partir daí, efetivamente
as empresas possam se instalar no âmbito do Sistema Prisional paraibano.
Assessoria
