Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de
Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada
sobre tributação global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta
sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que
é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda
internacional.
"Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi
recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram
questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente
que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao
final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma
proposta que merece a atenção devida", disse.
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a
presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a
adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do
Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê
necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão
internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema
tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um
valor justo.
Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam
se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da
proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo
sobre a impossibilidade de um consenso. "Obviamente que é preciso
enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional.
A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um
mundo bem mais agradável do que o atual", avaliou.
Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser
desmerecida. "É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito
importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20
países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema
proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é
pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes
para torná-la realidade".
O ministro disse que a discussão das questões tributárias
deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade,
a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. "Nós
estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de
financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer
notar".
Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do
evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria
histórica . "Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será
lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça
tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias
de maneira franca e transparente".
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia
e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou
como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de
desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o
Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa
posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de
Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para
a África do Sul.
Léo Rodrigues/Carolina Pimentel – Agência Brasil