Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk,
disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no
Brasil. Este processo está em andamento, segundo informou a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) à Reuters. A informação é do g1.
No último domingo (3), a companhia havia dito que não
seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por
não indicar um representante no Brasil.
Nesta terça, a empresa voltou atrás.
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink
no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o
acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X, segundo a
agência Reuters.
A Starlink disse ainda que iniciou um processo legal na
Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede, explicando a
"ilegalidade grosseira" da ordem de Moraes, que congelou as finanças
da companhia e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.
A empresa acrescentou que continua a buscar todos os
caminhos legais, e que outros concordam que as "ordens recentes do
ministro violam a Constituição brasileira".
Contas bloqueadas
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a dizer que a
empresa poderia perder a autorização para operar no país se não cumprisse a
determinação judicial.
A Starlink tinha se recusado a atender à ordem de Moraes
sobre o X, que também pertence a Musk, enquanto suas contas não fossem
desbloqueadas no Brasil.
O bloqueio de R$ 2 milhões das contas da companhia foi
determinado por Moraes em razão do descumprimento de uma série de ordens
judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil. A
decisão do ministro foi disparada no último dia 24 e a Starlink foi notificada
no dia 27.
Nessa decisão, Moraes considerou a existência de um “grupo
econômico de fato” sob comando de Musk.
Segundo assessores do gabinete do ministro, a outra empresa
sob comando do bilionário no país — além do X — é justamente a Starlink, que
atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na
região Norte.
Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink lidera esse
segmento que produz 1% dos acessos a internet no país, segundo a Anatel. A
empresa é um braço da SpaceX, de transporte aeroespacial.
O prazo para Starlink recorrer do bloqueio de suas contas
terminou na última segunda-feira (2), sem a manifestação da empresa.
Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink
optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual
incorreto para reverter decisões monocráticas no STF. O mandado foi recusado
pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta.
O que levou ao
bloqueio do X
O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar
contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas
devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.
No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a
empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua
representante.
A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por
Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no
país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de
todo o país deveriam suspender o acesso ao X.
g1