Fotos: Divulgação/Polícia Civil
Está agendado para esta sexta-feira (18) o julgamento
das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um
processo penal pela morte de um bebê de seis meses, na Comarca de São José de
Piranhas, Sertão paraibano. A bebê era filha de Fernanda Miguel. Quem vai
presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão
tem início às 9h.
Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público que no
dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta da 11h, no Município de São
José de Piranhas, as pronunciadas por homicídio qualificado, em comunhão de
esforços, mataram a bebê de apenas seis meses, fato ocorrido na própria
residência de Fernanda Miguel, mãe da vítima.
A defesa das rés alegou ausência de dolo, pugnando pela
desclassificação para o crime de homicídio culposo. De acordo com os autos, há
prova da materialidade constante dos laudos de exames cadavéricos e odonto
legal e da certidão de óbito encartada aos autos, que a bebê sofreu traumatismo
cranioencefálico, com ação contundente.
Na parte final da sentença de pronúncia, o juiz afirma:
“Diante de todo o exposto, na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal,
pronuncio as denunciadas Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, pela
prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e
IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal. Outrossim, mantenho a
prisão preventiva das denunciadas”.
Fernando Patriota/Gecom-TJPB